A Frente Parlamentar Mista de Assistência Técnica e Extensão Rural foi lançada na última quinta-feira (7) durante audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. Mais do […] Continue lendo
Comissão de Justiça aprova projeto de Zé Silva sobre transporte de animais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei do deputado Zé Silva (MG) que trata do transporte […] Continue lendo
Câmara aprova projeto de Zé Silva que favorece vítimas de Brumadinho
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) uma proposta que beneficia as famílias afetadas pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG), em janeiro deste ano. O projeto […] Continue lendo
Câmara aprova projetos para impedir novos desastres como o de Brumadinho
Na semana em que o desastre de Brumadinho (MG) completou cinco meses, a Câmara dos Deputados aprovou quatro projetos de lei que visam evitar novas tragédias envolvendo barragens. As propostas, […] Continue lendo
Projeto de Zé Silva que regulamenta queijos artesanais vai à sanção presidencial
O projeto do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) que cria novas regras para a produção e a venda de queijos artesanais (PLC 122/2018) está aguardando apenas a sanção do presidente da […] Continue lendo
Projeto de Zé Silva sobre queijo artesanal está pronto para votação no Senado
Está pronto para votação no plenário do Senado, em regime de urgência, o projeto de lei do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) que trata da elaboração e comercialização de queijo artesanal […] Continue lendo
Comissão de Brumadinho aprova relatório com propostas de mudança nas leis de mineração
A última reunião da Comissão Externa do Desastre em Brumadinho (MG), na manhã desta quinta-feira (9), foi marcada pela aprovação do relatório final, com apenas um voto contrário. O coordenador […] Continue lendo
Comissão de Brumadinho apresenta projetos para regular mineração no Brasil
Oito projetos de lei para uma nova legislação do setor minerário no Brasil. Esse é o principal resultado do trabalho desenvolvido nos últimos 60 dias pela Comissão Externa para investigar […] Continue lendo
Ministro pede a Congresso remanejamento de verba para fiscalizar barragens
Durante audiência pública na Comissão Externa que apura as causas da tragédia em Brumadinho (MG), o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Henrique Canuto, pediu aos deputados federais que ajudem o […] Continue lendo
Comissão coordenada por Zé Silva vai a Brumadinho para acompanhar investigações
Parlamentares que integram a Comissão Especial que acompanha os desdobramentos do rompimento da barragem de rejeitos da Vale, em Brumadinho (MG), vão conhecer de perto os estragos provocados pela tragédia […] Continue lendo