O Solidariedade protocolou, na tarde desta quarta-feira (08) no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra itens da Medida Provisória 932/2020. O partido pede medida cautelar […] Continue lendo

O Solidariedade, a pedido do deputado federal Lucas Vergílio (GO), solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do pagamento de todos os precatórios devidos por estados, Distrito Federal e […] Continue lendo

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal absolveu nesta terça-feira, 12 de junho, o deputado federal Wladimir Costa, da acusação de peculato, por suposta contratação de assessores parlamentares fantasmas. Oito […] Continue lendo

O STF (Supremo Tribunal Federal) alcançou maioria de nove votos, entre seus 11 ministros, para manter a proibição das chamadas “doações ocultas” nas eleições. O julgamento foi suspenso faltando apenas […] Continue lendo

O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse, em sessão plenária solene nesta terça-feira (27), como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para um período de dois anos. A cerimônia […] Continue lendo

STF atende PGR, isenta deputado Paulinho da Força e arquiva inquérito aberto em 2010 Informamos que nesta terça-feira, 19 de dezembro de 2017, foi publicada decisão do Exmo. Ministro Luiz […] Continue lendo

  O deputado federal Delegado Francischini (Solidariedade-PR) protocolou no STF, nesta terça-feira (25), mandado de segurança para impedir a tramitação do PLS 280/16, que dispõe sobre abuso de autoridade. O […] Continue lendo

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (2), por sorteio eletrônico, que o ministro Edson Fachin vai ser o novo relator da Lava Jato na Corte. Ele vai suceder […] Continue lendo

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, autorizou na noite desta segunda-feira (23) que os juízes auxiliares do gabinete de Teori Zavascki, morto na semana passada, prossigam […] Continue lendo

Com receio de indicar alguém que passe a mensagem pública de interferência no Poder Judiciário, o presidente Michel Temer avalia para o STF (Supremo Tribunal Federal) nomes com perfis e […] Continue lendo