Depois de uma semana de intensas mudanças nas regras das disputas eleitorais – revistas tanto pelo Congresso Nacional quanto pelo Supremo Tribunal Federal -, técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) […] Continue lendo

Com relação à apresentação da emenda que determina a suspensão de publicações anônimas em redes sociais, gostaria de esclarecer que minha intenção foi de impedir que os ataques de perfis […] Continue lendo

A comissão especial que analisa as mudanças nas regras eleitorais do País (PEC 77/03) irá se reunir novamente nesta terça-feira (15) para concluir a votação sobre as sugestões de alteração […] Continue lendo

O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessões até esta quarta-feira (26) e o destaque desta semana é a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição 241/16, […] Continue lendo

Pela primeira vez desde a redemocratização, tem-se uma reforma política que promete mudar a forma de fazer campanha eleitoral no Brasil. Além de tempo reduzido – de 3 meses para […] Continue lendo

Na primeira eleição em que empresas estão proibidas de fazer doações para os candidatos a prefeito e vereador, as campanhas só poderão contar com o financiamento de pessoas físicas. As […] Continue lendo

Posso fazer propaganda na internet? Mesmo antes da campanha, os políticos poderão se apresentar como pré-candidatos sem que isso configure propaganda eleitoral antecipada, desde que não haja pedido explícito de […] Continue lendo

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A Presidente Dilma Rousseff homologou nesta terça-feira (29) a Reforma Política com vetos a doações feitas por empresas e o voto impresso. As informações foram divulgadas pelo Líder do Governo […] Continue lendo

O governo deve enfrentar nesta semana novos embates na Câmara dos Deputados, com a votação de propostas polêmicas. Estão na pauta do plenário trecho da reforma política que autoriza doação […] Continue lendo