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21 de outubro de 2019

Projeto de Dimas prevê 30 anos de punição para reincidente na adulteração de combustível

Proibição de 30 anos sem trabalhar com qualquer tipo de atividade ligada ao comércio varejista de combustível é a punição prevista no projeto de lei de autoria do deputado federal […] Continue lendo

Solidariedade
19 de agosto de 2019

Relatório de Aureo para embalagem de alimento infantil mais segura é aprovado

Alimento infantil dentro de embalagem segura para as crianças. É o que determina o Projeto de Lei 10942/2018, que foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio na […] Continue lendo

13 de agosto de 2019

Projeto de Augusto Coutinho que estabelece regras para programas de fidelidade segue para o Senado

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (13), o projeto de lei que cria normas para o uso de pontos em programas […] Continue lendo

26 de junho de 2019

Câmara aprova projetos para impedir novos desastres como o de Brumadinho

Na semana em que o desastre de Brumadinho (MG) completou cinco meses, a Câmara dos Deputados aprovou quatro projetos de lei que visam evitar novas tragédias envolvendo barragens. As propostas, […] Continue lendo

Luis Macedo/Câmara dos DeputadosLuis Macedo/Câmara dos Deputados
16 de maio de 2019

Parecer de Augusto Coutinho à Nova Lei de Licitações pode ser votado no plenário da Câmara na próxima semana

Considerada uma das pautas prioritárias do legislativo federal, a Nova Lei de Licitações foi discutida no plenário da Câmara nessa terça-feira (14) e deve ser votada na próxima semana. O […] Continue lendo

13 de maio de 2019

Projeto de Tiago Dimas obriga franquias a fornecerem regulamento aos parceiros

Obrigar todas as grandes empresas do Brasil a forneceram aos seus franqueados, assim como aos que pretendem ser, o regulamento do Conselho de Franqueadores na circular de oferta de franquias […] Continue lendo

17 de abril de 2019

Projeto de Eli Borges corrige distorções na base de cálculo do IR a ser pago por pessoas físicas

Atualização da tabela do Imposto de Renda (IR) a partir de 2020 e correção anual dos valores de 2021 em diante. É o que propõe o projeto de lei 2050/2019, […] Continue lendo

04 de abril de 2019

Câmara aprova PL de Tiago Dimas que obriga União a coordenar política de proteção a autistas

Por unanimidade, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (3), um projeto do deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade-TO) que beneficia diretamente todos os autistas do país, em especial […] Continue lendo

27 de março de 2019

PL de Tiago Dimas obriga governo a promover política de proteção a autistas

O deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade-TO) protocolou, nessa terça-feira (26) o seu segundo projeto de lei, o PL 1.712/2019. Na prática, a proposta, que beneficia diretamente todos os autistas do […] Continue lendo

28 de novembro de 2017

Laércio recebe motoristas do Uber para debate sobre PL

 O deputado federal Laércio Oliveira (Solidariedade-SE) recebeu no seu gabinete a visita de motoristas do Uber que pediram para que o parlamentar vote no Projeto de Lei 28/2017 com as […] Continue lendo

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