O Plenário da Câmara dos Deputados analisou nesta terça-feira(25) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 25/07, que prorroga o prazo para as empresas optantes do Simples Nacional ou “SuperSimples” a fim […] Continue lendo
CCJ aprova projeto do deputado Laércio que prevê prisão para motorista bêbado
Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, na manhã desta quinta-feira (20), o Projeto do Movimento Não Foi Acidente, que prevê aumento de pena para motorista bêbado que mata […] Continue lendo
PL do deputado Laércio Oliveira pode mudar as contratações de trabalho para jovens
O deputado federal Laércio Oliveira (Solidariedade-SE) participou de um debate no Jornal Correio Braziliense, onde foi discutido o PL 3785/2012, de sua autoria, que institui o contrato de trabalho intermitente […] Continue lendo
“Precisa desburocratizar as relações comerciais”, diz o deputado Laércio Oliveira
A Comissão Especial do Novo Código Comercial reuniu-se nesta semana para discutir mais dois relatórios parciais do livro relativo ao Direito e Obrigações e do Direito Marítimo. O presidente da […] Continue lendo
A pedido do deputado Laércio Oliveira, fórum vai debater a extinção dos terrenos de marinha
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta para extinguir os terrenos de marinha (PEC 39/11) vai realizar um fórum de debates sobre o tema em Aracaju. O […] Continue lendo

O SUS deve garantir o parto humanizado e seguro
A Lei de Inclusão traz diretrizes para garantir a prevenção de deficiências durante a gestação. As medidas incluem a garantia do acompanhamento da gravidez, além do parto humanizado e seguro […] Continue lendo
Deputado Laércio defende projeto que beneficia comerciantes e consumidores
Presidente da Comissão Especial do Novo Código Comercial na Câmara dos Deputados, o deputado federal Laércio Oliveira (Solidariedade-SE) acredita que, até o ano que vem, empresários e consumidores brasileiros possam […] Continue lendo
Deputado Laércio explica importância de proposta que extingue terrenos de marinha
A pedido do deputado Laércio Oliveira (Solidariedade-SE), a comissão especial da Câmara dos Deputados vai analisar a proposta que extingue os terrenos de marinha (PEC 39/11) e poderá realizar um […] Continue lendo
Em entrevista, deputado Laércio Oliveira fala sobre a atual crise econômica do Brasil
Em entrevista ao site Universo Político, o deputado federal Laércio Oliveira (Solidariedade-SE), falou nesta última segunda-feira (27) sobre a atual crise econômica do país e diz estar satisfeito com a […] Continue lendo
Deputado Laércio é relator de proposta que limita acesso ao patrimônio de sócios
Por recomendação do deputado Laércio Oliveira (Solidariedade-SE), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos deputados aprovou proposta que limita o acesso ao patrimônio dos sócios ou […] Continue lendo