No ano passado, o estatístico Alessandro Oliveira da Conceição, de 36 anos, teve seu carro atingido por um Volvo que estava a 180 quilômetros por hora, com um motorista embriagado. Sônia Amazonas […] Continue lendo
É aprovado projeto do deputado Laércio que facilita contratação de mão-de-obra temporária
Foi aprovado na Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara nesta quarta-feira (17), o Projeto de decreto Legislativo (PDC) 1.615/14, de autoria do deputado Laércio Oliveira (Solidariedade-SE), […] Continue lendo
Deputado Laércio Oliveira é relator de Comissão que aprova a criação de cargos no TRT
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na quarta-feira (9), o Projeto de Lei 8309/14, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que cria 74 cargos – efetivos […] Continue lendo
Projeto do deputado Laércio propõe a criação do Estatuto da Segurança Privada
Uma comissão especial vai se reunir nesta quarta-feira (16), às 14 horas, para analisar o projeto do Senado (PLei 4238/12) que cria um piso salarial para vigilantes. O texto do relator, deputado […] Continue lendo
Projeto do deputado Laércio propõe regulamentar a profissão de cinegrafista
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJC) aprovou na última terça-feira (8) as mudanças na regulamentação da profissão de cinegrafista. O texto aprovado é o substitutivo da […] Continue lendo
Em artigo, deputado Laércio Oliveira propõe um novo contrato de trabalho
“Aplicar a um hotel ou a bares e restaurantes as mesmas lógicas legais do trabalho no comércio e, principalmente, na indústria, ultrapassou o anacronismo. É um engessamento alimentado pela falta […] Continue lendo
Deputado Laércio Oliveira conhece o código comercial da Argentina
O deputado Laércio Oliveira (Solidariedade-SE) esteve em Buenos Aires na primeira semana do mês de setembro para discutir semelhanças e diferenças entre os Códigos Comerciais do Brasil e da Argentina. […] Continue lendo
Comissão aprova projeto sobre identificação biométrica para tirar carteira de motorista
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (19), o Projeto de Lei 7692/14, que torna obrigatória a identificação biométrica em todas as etapas para […] Continue lendo
Deputados Laércio Oliveira e Augusto Coutinho debatem regulamentação do Uber
O Uber é um serviço que conecta, por meio de um aplicativo, motoristas profissionais ou não a passageiros que precisam deles. O deputado Laércio Oliveira (Solidariedade-SE) apresentou o PL 2749/2015 […] Continue lendo
Agora é lei: projeto do deputado Laércio facilita leilão de veículos apreendidos
Em todo o Brasil é grande o número de carros abandonados nos pátios dos Departamentos de Trânsito, que se deterioram com o tempo e apenas ocupam espaço. O Projeto do […] Continue lendo