Os altos valores das taxas de intercâmbio cobradas por operadoras de cartões de crédito aos comerciantes será tema de uma audiência pública convocada pelo deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) na Câmara […] Continue lendo
Tiago Dimas aponta a empresas aéreas inconformidade de preços e escassez de voos em Tocantins
O deputado federal Tiago Dimas participou, nesta terça-feira, 26 de fevereiro, de reunião da bancada tocantinense com o diretor da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), Airton Pereira. O encontrou […] Continue lendo
Aureo defende lojistas contra cobrança de aluguel extra
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados (CDC) protagonizou nesta quarta-feira (29) cenas de discussões acaloradas entre seus integrantes. Estava em pauta o PL 4447/2012, que tenta […] Continue lendo
Projeto para que shoppings exijam preços na vitrine de lojas é aprovado na Câmara
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2305/2015, que beneficia o consumidor. A proposta, relatada pelo deputado Lucas Vergílio […] Continue lendo
Comissão aprova texto de Aureo que cria regras para vendas em sites de companhias aéreas
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou proposta que só permite a venda de produtos e serviços não relacionados a passagens de avião, em sites e aplicativos de […] Continue lendo
Bancada do Solidariedade tem dezenas de projetos em defesa do consumidor
Há 27 anos, no dia 11/09/1990, foi sancionada a Lei 8.078, que instituiu o Código de Defesa do Consumidor. Mas, apesar de o CDC ter se firmado como uma […] Continue lendo