A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei do deputado Zé Silva (MG) que trata do transporte […] Continue lendo
Projeto de Major Olimpio proíbe comercialização de bloqueadores de sinais
O deputado federal Major Olímpio (Solidariedade-SP) criou o Projeto de Lei 8315/2017 que proíbe a comercialização e o uso de aparelhos ou equipamentos bloqueadores de sinais de radiofrequência. É de […] Continue lendo