A proposta da Nova Lei da Adoção era de autoria do deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) e foi aprovada no Congresso em outubro *O presidente Michel Temer sancionou com vetos a […] Continue lendo
Lucas Vergílio aprova novos prazos para sinistro de seguros
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CEDEICS) da Câmara dos Deputados aprovou, na manhã desta quarta-feira (22), o projeto de lei complementar 404/17, que dispõe sobre o […] Continue lendo
Deputado Laércio Oliveira propõe fim do foro privilegiado
O deputado federal Laércio Oliveira (Solidariedade-SE) está colhendo assinaturas de parlamentares para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de acabar com o foro privilegiado para […] Continue lendo
Projeto para que shoppings exijam preços na vitrine de lojas é aprovado na Câmara
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2305/2015, que beneficia o consumidor. A proposta, relatada pelo deputado Lucas Vergílio […] Continue lendo
Senado aprova projeto de Augusto Coutinho que cria Nova Lei da Adoção
Proposta foi aprovada por unanimidade pelos plenários da Câmara e Senado No mês da criança, a bancada do Solidariedade tem muito a comemorar. Em especial o deputado Augusto Coutinho […] Continue lendo
Projeto de Major Olimpio proíbe comercialização de bloqueadores de sinais
O deputado federal Major Olímpio (Solidariedade-SP) criou o Projeto de Lei 8315/2017 que proíbe a comercialização e o uso de aparelhos ou equipamentos bloqueadores de sinais de radiofrequência. É de […] Continue lendo
Comissão do Senado aprova projeto de Augusto Coutinho que cria Nova Lei da Adoção
Proposta do deputado Augusto Coutinho já havia passado pela Câmara e deve ir para apreciação com urgência pelos senadores Na véspera do Dia das Crianças, a Comissão de Assuntos Sociais […] Continue lendo
Nota: Aureo quer rediscutir proposta que combate fakes na internet
Com relação à apresentação da emenda que determina a suspensão de publicações anônimas em redes sociais, gostaria de esclarecer que minha intenção foi de impedir que os ataques de perfis […] Continue lendo
Nota de esclarecimento do deputado Aureo sobre emenda à Reforma Política
Na noite da última quarta-feira (4), foi aprovada na Câmara uma emenda minha ao PL 8612/2017, que tratava da Reforma Política, e ela tem sido interpretada de forma distorcida. O […] Continue lendo
Comissão aprova texto de Aureo que cria regras para vendas em sites de companhias aéreas
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou proposta que só permite a venda de produtos e serviços não relacionados a passagens de avião, em sites e aplicativos de […] Continue lendo