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Solidariedade
23 de novembro de 2017

Governo sanciona lei que cria novas regras para agilizar adoção | G1

A proposta da Nova Lei da Adoção era de autoria do deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) e foi aprovada no Congresso em outubro *O presidente Michel Temer sancionou com vetos a […] Continue lendo

22 de novembro de 2017

Lucas Vergílio aprova novos prazos para sinistro de seguros

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CEDEICS) da Câmara dos Deputados aprovou, na manhã desta quarta-feira (22), o projeto de lei complementar 404/17, que dispõe sobre o […] Continue lendo

20 de novembro de 2017

Deputado Laércio Oliveira propõe fim do foro privilegiado

O deputado federal Laércio Oliveira (Solidariedade-SE) está colhendo assinaturas de parlamentares para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de acabar com o foro privilegiado para […] Continue lendo

09 de novembro de 2017

Projeto para que shoppings exijam preços na vitrine de lojas é aprovado na Câmara

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2305/2015, que beneficia o consumidor. A proposta, relatada pelo deputado Lucas Vergílio […] Continue lendo

25 de outubro de 2017

Senado aprova projeto de Augusto Coutinho que cria Nova Lei da Adoção

Proposta foi aprovada por unanimidade pelos plenários da Câmara e Senado   No mês da criança, a bancada do Solidariedade tem muito a comemorar. Em especial o deputado Augusto Coutinho […] Continue lendo

23 de outubro de 2017

Projeto de Major Olimpio proíbe comercialização de bloqueadores de sinais

O deputado federal Major Olímpio (Solidariedade-SP) criou o Projeto de Lei 8315/2017 que proíbe a comercialização e o uso de aparelhos ou equipamentos bloqueadores de sinais de radiofrequência. É de […] Continue lendo

11 de outubro de 2017

Comissão do Senado aprova projeto de Augusto Coutinho que cria Nova Lei da Adoção

Proposta do deputado Augusto Coutinho já havia passado pela Câmara e deve ir para apreciação com urgência pelos senadores Na véspera do Dia das Crianças, a Comissão de Assuntos Sociais […] Continue lendo

Solidariedade
06 de outubro de 2017

Nota: Aureo quer rediscutir proposta que combate fakes na internet

Com relação à apresentação da emenda que determina a suspensão de publicações anônimas em redes sociais, gostaria de esclarecer que minha intenção foi de impedir que os ataques de perfis […] Continue lendo

Solidariedade
06 de outubro de 2017

Nota de esclarecimento do deputado Aureo sobre emenda à Reforma Política

Na noite da última quarta-feira (4), foi aprovada na Câmara uma emenda minha ao PL 8612/2017, que tratava da Reforma Política, e ela tem sido interpretada de forma distorcida. O […] Continue lendo

27 de setembro de 2017

Comissão aprova texto de Aureo que cria regras para vendas em sites de companhias aéreas

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou proposta que só permite a venda de produtos e serviços não relacionados a passagens de avião, em sites e aplicativos de […] Continue lendo

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Fechamento da Ford deixará um grande rastro de desemprego no Brasil

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