O líder do Solidariedade na Câmara dos Deputados, deputado Augusto Coutinho (PE), fez nesta quarta-feira (18) seu último discurso em plenário de 2019. Em sua fala, o parlamentar destacou os […] Continue lendo
Bactéria que agravou efeito do zika na gravidez será tema de audiência na Câmara
Na próxima segunda-feira (11), a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara (CSSF) receberá pesquisadores e representantes do governo para debater a existência de bactérias que podem ter contribuído […] Continue lendo
Congresso debaterá vínculo empregatício de motoristas de app em audiência requerida por Augusto Coutinho
O reconhecimento do vínculo empregatício de motoristas de aplicativos de transporte, a exemplo do Uber, será tema de uma audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados. O […] Continue lendo
Projeto de Otaci que define limite de gastos para eleições municipais em 2020 é aprovado
Atualizado O plenário da Câmara aprovou, na madrugada desta quarta-feira (2), o projeto de lei do deputado Otaci Nascimento (RR) que estabelece limite de gastos para a campanha das eleições […] Continue lendo
Dr. Leonardo quer debater na CPI das Fakenews acesso a dados no Facebook e Google
Titular da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) das Fake News, o deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT) protocolou nessa terça-feira (17) três requerimentos pedindo a presença do Procurador-Geral da República, […] Continue lendo
Informativo do Solidariedade 2019 chega à segunda edição
A segunda edição do informativo do Solidariedade de 2019 já está pronta e em distribuição na Câmara dos Deputados. Nessa edição destacamos: • O projeto que estabelece regras para programas […] Continue lendo
Câmara aprova projeto de Zé Silva que favorece vítimas de Brumadinho
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) uma proposta que beneficia as famílias afetadas pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG), em janeiro deste ano. O projeto […] Continue lendo
Câmara aprova relatório-base de Augusto Coutinho à Nova Lei de Licitações
Foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (25), o texto-base da Nova Lei de Licitações (PL 1.292/1995), que deve modernizar a legislação brasileira relacionada a contratações públicas. […] Continue lendo
A pedido de Vanda Milani, audiência pública vai debater equivalência de recursos para ribeirinhos
Foi aprovado, nesta quarta-feira (29), requerimento da deputada Vanda Milani (Solidariedade-AC) à Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) da Câmara dos Deputados para a realização de […] Continue lendo
Projeto de Tiago Dimas obriga franquias a fornecerem regulamento aos parceiros
Obrigar todas as grandes empresas do Brasil a forneceram aos seus franqueados, assim como aos que pretendem ser, o regulamento do Conselho de Franqueadores na circular de oferta de franquias […] Continue lendo