Nesta quarta-feira (7), véspera do Dia Internacional da Mulher, a Câmara dos Deputados aprovou dois projetos de lei em defesa das mulheres que incluem propostas de parlamentares do Solidariedade. Entre […] Continue lendo
Benjamin Maranhão defende intervenção federal em outros estados
O deputado federal Benjamin Maranhão (Solidariedade-PB) anunciou que votará favoravelmente ao Decreto de Intervenção Federal (9.288/18) no estado do Rio de Janeiro, assinado pelo presidente Michel Temer, e que irá a votação […] Continue lendo
Bancada do Solidariedade tem dezenas de projetos em defesa do consumidor
Há 27 anos, no dia 11/09/1990, foi sancionada a Lei 8.078, que instituiu o Código de Defesa do Consumidor. Mas, apesar de o CDC ter se firmado como uma […] Continue lendo
Emendas do Solidariedade tiram sobrecarga fiscal do setor de Call Center
Trechos de emendas dos deputados do Solidariedade Zé Silva (MG) e Benjamin Maranhão (PB) foram incluídos no texto que modifica a Medida Provisória 774/2017. A versão original enviada pelo governo […] Continue lendo
Redução de alíquota assegura empregos de Call Center e TI
A comissão mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória 774/17, que acaba com a desoneração da folha de pagamento para alguns setores, acatou emenda de Benjamin Maranhão (Solidariedade) […] Continue lendo
Deputados do Solidariedade participam de Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra
Os deputados federais do Solidariedade Laércio Oliveira (SE) e Benjamin Maranhão (PB) participam em Genebra, na Suíça, da Conferência Internacional do Trabalho, onde estão em discussão temas como migração, paz e direitos […] Continue lendo
Agricultura familiar da Paraíba é prioridade do Garantia-Safra
Mais de 33 mil produtores rurais da Paraíba começarão a receber o Garantia-Safra no mês de maio. O deputado federal Benjamin Maranhão (PB) intercedeu junto à Secretaria do Desenvolvimento Agrário […] Continue lendo
Deputado Maranhão rejeita PL que reduz intervalos para motoristas e cobradores
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público rejeitou a proposta que permitia o fracionamento do intervalo obrigatório em jornadas de trabalho com duração de seis horas ou mais. O […] Continue lendo
Deputado Benjamim Maranhão quer garantir seguro-desemprego a trabalhador temporário
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou na última quarta-feira (19), o Projeto de Lei (PL) 271/11, de autoria do deputado federal Ricardo Izar (PSD-SP) e de relatoria […] Continue lendo
Deputado Maranhão apoia que empresas enviem contratos pelos correios
A proposta que altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e obriga as empresas a enviarem aos clientes, pelos Correios, os contratos de produtos e serviços ofertados via telefone […] Continue lendo