A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira (26) o projeto de lei de autoria do deputado Aureo Ribeiro (RJ), cujo objetivo é reduzir as penas […] Continue lendo
Por indício de fraude, Ronaldinho Gaúcho será ouvido na Câmara a pedido de Aureo
O ex-jogador de futebol Ronaldo de Assis Moreira, conhecido como Ronaldinho Gaúcho, será convidado a participar de uma audiência pública na Câmara dos Deputados. O requerimento para que o atleta […] Continue lendo
Relatório de Aureo para embalagem de alimento infantil mais segura é aprovado
Alimento infantil dentro de embalagem segura para as crianças. É o que determina o Projeto de Lei 10942/2018, que foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio na […] Continue lendo
Relatório de Aureo Ribeiro sobre abertura e fechamento de empresas é aprovado
O parecer do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade – RJ) à Medida Provisória (MP 876/2019), que simplifica a abertura e o fechamento de empresas, foi aprovado pela comissão mista formada por […] Continue lendo