O Solidariedade protocolou, na tarde desta quarta-feira (08) no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra itens da Medida Provisória 932/2020. O partido pede medida cautelar […] Continue lendo
Licença-maternidade de mãe de prematuro passa a contar a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê
Em resposta a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6327) ajuizada pelo Solidariedade, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, concedeu nesta quinta-feira (12), uma liminar considerando a data […] Continue lendo