Nova CPMF: Brasil precisa de uma reforma tributária séria e não de mais impostos

Há anos o Brasil precisa de uma reforma tributária para modernizar o seu sistema e torná-lo competitivo, atraindo investimentos estrangeiros. A política monetária desenvolvida até agora não tem trazido benefícios ao país, muito pelo contrário. Os altos tributos são um dos principais impedimentos para que uma empresa se instale em solo brasileiro.

Não bastasse a desistência de grandes corporações de virem ao país, a falta de um sistema tributário eficaz também afasta as indústrias que aqui já estão instaladas. Com isso, muitos postos de trabalho são fechados, deixando milhares de brasileiros sem emprego, sem renda e sem perspectiva de se reinserirem no mercado.

Mesmo com a pandemia do coronavírus, o Congresso Nacional nunca deixou de discutir a reforma tributária. Temos consciência de sua importância para o país e, principalmente, para o brasileiro. A aprovação da reforma vai ajudar a elevar produtividade e o crescimento econômico no médio e longo prazos.

Entretanto, não podemos promover uma reforma que apenas faz junção de impostos ou cria mais tributos para onerar ainda mais as empresas e a população. Não queremos um faz de conta.

O objetivo é aprovar um texto que simplifique o sistema tributário, deixando de onerar a produção e os investimentos, para que o setor privado possa voltar a ter confiança numa retomada econômica.

Porém, mesmo sabendo disso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou proposta de taxar as transações financeiras feitas pelo celular ou internet banking. Isso é inaceitável. Não podemos voltar com uma nova CPMF

A criação de um novo imposto gera desgaste para o país e afasta ainda mais os investimentos. A população não pode pagar pelos erros de gestão do governo.

Pior para a economia

De acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), formada pelo bloco dos países desenvolvidos, o imposto sobre transações financeiras é um dos mais prejudiciais para o crescimento da economia de qualquer país, ficando atrás apenas dos tributos sobre a renda de pessoas e empresas.

Para tentar convencer os parlamentares sobre a nova CPMF, Paulo Guedes minimiza a taxação, afirmando que a alíquota seria de ‘apenas’, 0,2%. Mas não é bem assim. Esses 0,2% seriam cobrados em todas as transações. Ou seja, o brasileiro pagaria ao transferir seu dinheiro para uma pessoa ou empresa e mesmo ao pagar uma conta. Qualquer transação bancária online seria taxada.

Outro problema da CPMF do Guedes é que a maior parte das transações financeiras é feita entre empresas, que repassarão os seus gastos ao consumidor final.

A tendência do Congresso Nacional é não aprovar a nova CPMF. Estou entre os parlamentares que não concordam com esse imposto e vou lutar para que ele não seja aprovado.