Como o apoio às micro e pequenas empresas pode ajudar o país a sair da crise

É desolador ver tantas empresas fechar as portas em quase três meses de pandemia do coronavírus. Algumas encerraram as atividades logo nas primeiras semanas do isolamento social obrigatório para conter os avanços da doença. Com o fechamento dos negócios, milhares de trabalhadores foram demitidos. De acordo com a última pesquisa do IBGE, o Brasil tem cerca de 4 milhões de novos desempregados.

Esses dados demonstram a importância das microempresas, que são as grandes contratantes do país. Segundo o Sebrae, elas são responsáveis por 52% dos empregos de carteira assinada. Quando esses empreendimentos de médio e pequeno porte são prejudicados, o impacto na economia é enorme e reflete diretamente na renda dos brasileiros.

Para minimizar os prejuízos financeiros das micro e pequenas empresas, o Congresso Nacional aprovou lei que cria linha de crédito durante a crise do novo coronavírus.

Aprovado pelos parlamentares, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi sancionado com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro.

O primeiro item vetado foi o da carência. Deputados e senadores definiram de oito meses o prazo para o pagamento da primeira parcela do empréstimo. Porém, o Governo Federal determinou que o pagamento da primeira parcela seja realizado 3 meses após a assinatura do empréstimo, inviabilizando o acesso das empresas ao crédito, já que os empresários terão um tempo curto para começarem os pagamentos.

Outro trecho vetado foi o da prorrogação, por 180 dias, dos prazos para pagamento de parcelamentos da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

A burocracia dificulta a ajuda financeira aos microempresários, que fazem malabarismo para tentar pagar funcionários e as contas.

Por que o apoio do governo é essencial?

O suporte financeiro a MEIs e microempresas neste momento de pandemia seria uma maneira inteligente de o Governo Federal de reduzir os impactos econômicos do coronavírus no Brasil. Com isso, evitaria o fechamento de milhares de postos de trabalho, garantindo empregos. Sem falar que também livraria o país de uma recessão econômica.

A ausência de medidas que garantam o funcionamento das empresas cria um impacto escalonado, porque logo passará a atingir as grandes empresas também. Isso porque quanto mais gente sem emprego, menor se torna o poder de compra. A instabilidade econômica e as incertezas da normalidade, obrigam os brasileiros a comprarem só o básico, priorizando a alimentação.

Enquanto isso, outros setores considerados não essenciais são os primeiros a sentirem a crise.

O governo brasileiro não pode ter medo de financiar as micro e pequenas empresas. Para estimular a economia, é necessário fazer um aporte grande, com acesso às linhas de crédito sem burocracia. É preciso seguir exemplos de países como Estados Unidos e Alemanha.

Para se ter uma ideia, o governo norte-americano anunciou um pacote de mais de US$ 1 trilhão para apoiar empresas de qualquer porte, além de auxílio para quem perdeu seus empregos.

Já o governo alemão anunciou um pacote de 130 bilhões de euros (737 bilhões de reais) em gastos públicos, que inclui um bônus para famílias com filhos, redução na alíquota do imposto sobre valor agregado (que incidente sobre bens e serviços) e vários bilhões em ajuda às empresas.

São medidas como essas que reduziriam os impactos econômicos no Brasil. Por enquanto, as ações governamentais têm sido tímidas e não têm ajudado o país a sair da crise. Na verdade, só piora.