Democracia

A palavra “democracia” vem do grego e é composta pelos fonemas “demos”, que significa “povo”, e “kratos”, que quer dizer “poder”. Neste sistema, o poder político é exercido pelo povo, por meio do voto universal e da participação política. A democracia tem princípios que protegem a liberdade humana e baseia-se no governo da maioria. Todavia, devemos levar em conta que, na realidade, existe uma distância entre os princípios constitucionais e a realidade, entre a lei e a verdadeira justiça social, o que não garante, em sua plenitude, a inclusão e a melhoria de vida das pessoas.

Uma expressão muito famosa de Abraham Lincoln nos ensina o seguinte: “a democracia é o governo do povo, pelo povo e para o povo”. A criação, a consolidação dos direitos, o acesso à cidadania e à pluralidade são partes essenciais deste regime, que nasceu na Grécia Antiga. A participação dos cidadãos foi sendo instituída de forma lenta e gradual. Inicialmente, em Atenas, existiam assembleias de atos políticos, com a participação popular na discussão de temas públicos para a administração da cidade, em grego, da “pólis”, daí a origem do nome “política”, ou seja, o “governo da cidade”. Porém, a participação era restrita e só podiam ser cidadãos os homens com mais de 21 anos e os filhos de pais atenienses. A mulher, o jovem, o escravo e o estrangeiro não poderiam fazer parte das decisões.

Ao longo dos anos, a democracia foi incluindo mais a população na participação pública e ela pode ser estabelecida de forma direta, indireta ou semi-direta. Diante da dificldade de todos os cidadãos em tomarem as decisões de poder na democracia direta, estas passam a ser tomadas por representantes eleitos na democracia indireta ou representativa e, nesse caso, são os representantes que tomam as decisões em nome daqueles que os elegeram. No caso do Brasil, é possível falar no processo de redemocratização levando-se em conta o período obscuro que teve início com o golpe militar em 1964 e foi perdendo força com o tempo, e também com o movimento das “Diretas Já”, ato importantissimo para a consolidação da democracia, com a volta do poder civil em 1985 e a aprovação de uma nova Constituição Federal de 1988, além da realização de eleições diretas para Presidente da República em 1989. O Brasil pode ser qualificado como um país democrático no que se refere às seguintes conquistas: liberdade de expressão e de associação, direito de voto e de informação alternativa, direito dos líderes políticos de competirem por apoio, elegibilidade para cargos públicos e eleições livres.

No entanto, a respeito da igualdade social, em nosso país estamos longe de atingi-la. Uma democracia social pressupõe uma classe trabalhadora muito bem organizada, um alto grau de consenso a respeito das questões decisivas para o desenvolvimento social e econômico do país e uma sociedade com capacidade de planejamento e educação de suas novas gerações. Além disso, um regime democrata com preocupações sociais pressupõe uma sociedade integrada, na qual existam as possibilidades de políticas redistributivas, de compensação, de diminuição ou mesmo extinção das desigualdades sociais.

Apesar de saber que a burocracia e a lentidão são obstáculos para o exercício da democracia, creio que, à medida que o processo evolui, promovendo a emancipação da sociedade civil, aumentando a quantidade de demandas dirigidas ao Estado e gerando uma maior participação, a corrupção será duramente combatida. Não esqueçamos também que a própria sociedade civil tem suas obrigações, pois o Estado não pode e não vai resolver todos os problemas da vida pública, muito menos da vida cotidiana das pessoas. Esperar isso do Estado é transferir a responsabilidade própria para um ente político impessoal.

Iniciamos 2016 e nós, cidadãos, praticaremos, por meio do voto, o nosso pleno direito democrático. O cidadão e a cidadã de bem precisam participar da vida política de sua sociedade de maneira efetiva e deixar a expressão “política é só sujeira” como uma parte triste e exterminada da nossa história.