Wladimir Costa retoma os trabalhos no Conselho de Ética

Após uma temporada cuidando da saúde, o deputado Wladimir Costa (Solidariedade -PA) retornou aos trabalhos legislativos na Câmara dos Deputados. Nesta terça-feira (16), o parlamentar voltou a ocupar a vaga de titular no Conselho de Ética na Câmara. Durante o seu afastamento, o lugar estava sendo do presidente do Solidariedade, Paulo Pereira da Silva (Solidariedade -SP).

No Conselho, o parlamentar afirmou que terá muito trabalho pela frente, principalmente, com a decisão do processo de afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

“Integro o colegiado do Conselho há quase oito anos e fui indicado novamente, este ano, pelo Solidariedade. Sei que durante esse afastamento ocorreram muitas aberturas de processo e teremos muito trabalho pela frente. O Conselho de Ética tem sido bastante independente: quando alguém pode ser absolvido, absolvemos. Ele é extremamente rígido com aqueles que realmente têm culpa no cartório. Mas, os que não tiverem jamais serão condenados. Com o presidente da Câmara não será diferente”, destacou Costa.

O deputado e novo líder do partido, Genecias Noronha (CE), permanece como suplente no Conselho de Ética.

A reunião do Conselho

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), informou nesta quarta-feira (17), que o colegiado entrará com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular a decisão do 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que determinou a retomada do início do processo relativo ao presidente da Casa, Eduardo Cunha.

De acordo com Araújo, o objetivo da ação é garantir a independência e a autonomia funcional do colegiado.

“Nossa autonomia e independência não podem ser colocadas em risco em razão de um processo contra quem quer que seja. Quiseram calar o Conselho de Ética”, afirmou o presidente.

O deputado Carlos Marun (PMDB-MS) criticou a iniciativa de Araújo:

“Esse mandado vai ser mais uma história triste neste Conselho.” Marun reafirmou que fez, sim, uma questão de ordem alegando que, como houve troca do relator do caso em dezembro, a análise do processo deveria ser retomada a partir do estágio inicial. Por isso, segundo ele, cabia recurso à Mesa Diretora, cuja decisão deve ser respeitada.

Marun também criticou o posicionamento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que defendeu o afastamento do presidente Eduardo Cunha e colocou um advogado à disposição para o Conselho entrar com a ação no STF.

“Eu não queria que o Conselho superdimensionasse a visita da OAB”, disse Marun.