Você já ouviu falar sobre a cultura do estupro?

O estupro está capitulado no artigo 213 do nosso código penal com a seguinte definição: “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: Pena – reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos”.

Infelizmente, algumas pessoas acreditam que o estupro só ocorre quando há conjunção carnal, mas, em 2009, com o advento da lei 12015, o crime de atentado ao pudor passou a ser crime hediondo. O ato libidinoso passou a ser capitulado no mesmo artigo do crime de estupro e, portanto, não é mais necessário o emprego de violência física, nem tão pouco de conjunção carnal para caracterizar o crime de estupro.

O que caracteriza o estupro é a ausência de consentimento. O ato de praticar ou permitir que se pratique ato libidinoso é estupro. “Ato libidinoso” refere-se a qualquer ação que tem como objetivo a satisfação sexual.

Agora vamos definir cultura. Cultura é um conjunto de comportamentos que são repetidos. Comportamento que às vezes classificamos de naturais, por fazerem parte do que chamamos de cultura. Pois bem, não são naturais. O que é natural, não pode ser modificado por ser da natureza humana, logo, comportamentos modificáveis são culturais.

Se forem culturais podemos aceitar algumas ações, que podem não ser boas, mas são modificáveis. Nós não vivemos mais no estado natural, nossos comportamentos advêm da cultura, que vai se modificando ao longo do tempo. Denys Cuche, no seu livro “A Noção de Cultura nas Ciências Sociais” (1999), explica que:

“A noção de cultura se revela então o instrumento adequado para acabar com as explicações naturalizantes dos comportamentos humanos. A natureza, no homem, é inteiramente interpretada pela cultura”.

Temos que parar de naturalizar os comportamentos. O termo “cultura do estupro” foi usado na década de 70 por feministas americanas, para indicarem como um ambiente cultural propício a essa prática de crime é normal pela mídia, pela cultura popular, aceitando algumas práticas de violência contra a mulher. Fatores que permitem a objetificação do corpo feminino, ela é vista como objeto e não como ser humano, a cultura do estupro passa a ser normal, pois as mulheres podem ser “usadas”.

A desigualdade latente das mulheres em relação aos homens é prova disso. Persistem os conceitos de que cabe a mulher cuidar da casa e dos filhos e aos homens proverem seus lares, muito embora a nossa Constituição Federal de 1988, nos igualou em direitos e deveres. Mas quantas vezes ouvimos a frase “homem não chora?” “Homens são corajosos?” “Mulheres devem ser delicadas”, “cuidarem dos seus lares”?

Sempre se espera que homens sejam mais agressivos e mulheres indefesas. Os homens são estimulados a viverem sua sexualidade desde muito cedo, já as mulheres eram culturalmente classificadas como fáceis. Piadas sexistas, músicas que nos inferiorizam, vídeos e imagens de cunho sexual que exibem as mulheres como objetos perpetuam esse comportamento. Essa naturalização banaliza a violência contra a mulher.

Vivemos numa cultura machista pela existência de uma sociedade patriarcal, que se utiliza de diversos mecanismos que nos desqualificam e nos inferiorizam.

Há culpabilização da mulher vítima de estupro com referência a roupa que ela usava, ou que ela não deveria estar naquele lugar, ou que não devia ter bebido; como se houvesse um motivo que justificasse a pratica do estupro, faz parte dessa cultura. Quando duvidamos da denúncia da vítima, estamos diante da cultura do estupro.

Apenas 10% dos casos são denunciados, justamente porque as mulheres têm vergonha de se exporem, sentem-se culpadas pela violência sofrida. É um mito achar que estupradores são aqueles que sofrem de desvios psicológicos ou psicopatas, que atacam nos becos e escuras vazias. As estatísticas mostram que 80% dos casos envolvem parentes das vítimas e os crimes ocorrem dentro de casa.

Que fique claro, que quando uma mulher diz não, ela deve ser respeitada. Se ela tiver com sua capacidade de reação reduzida, não dá direito ao homem de forçá-la a qualquer ato sexual ou libidinoso e que, felizmente, os movimentos feministas existem para denunciar qualquer prática de violência contra a mulher.