Tornozeleira para monitorar agressor de mulher é proposta por Augusto Coutinho

Agressores de mulheres poderão ser monitorados por tornozeleiras eletrônicas pelas vítimas e por uma central de monitoramento, como forma de garantir que mantenha a distância mínima prevista em lei. A proposta é do líder do Solidariedade, o deputado federal Augusto Coutinho (PE).

O projeto (PL 903/2019) altera a Lei Maria da Penha ao incluir o direito da mulher agredida de requerer, perante a Justiça, o uso da tornozeleira pelo criminoso. “Quem já foi vítima de violência sabe o que é conviver com o medo de que o caso se repita. Usar essa tecnologia é forma de aumentar a segurança das mulheres”, disse Coutinho.

Como funciona
O projeto de lei pretende aperfeiçoar a proteção à mulher agredida, permitindo a monitoração eletrônica do agressor com acompanhamento pela vítima. Um sistema de alarme conectado à tornozeleira fica com a vítima e outro junto à polícia. Caso o agressor se aproxime da mulher em um raio inferior a dois quilômetros, ambos os alarmes soam. Pela central de monitoramento, a polícia liga para o agressor avisando que ele se afaste, sob o risco de ser preso, e aciona as equipes que estiverem na proximidade. “É interessante, também, porque a vítima irá saber que está sob risco, podendo sair do local a tempo”, acrescentou o deputado.

Bons resultados
A ideia da proposta vem de uma experiência positiva já adotada há alguns anos em Pernambuco, terra natal de Augusto Coutinho, quando um juiz entendeu que o uso da tornozeleira em agressores de mulheres poderia ser um sistema de alerta eficaz. “Tínhamos uma iniciativa que se mostrava exitosa no estado, mas era importante uma legislação que agasalhasse isso, dando o respaldo necessário, inclusive, para advogados de outros estados fazerem tal solicitação, caso achem preciso”, explica.

Viabilidade financeira
O parlamentar defende que o projeto é viável, inclusive, financeiramente. “Todos os estados têm esse aparelho e o custo para aquisição de novos não é algo que inviabilize o projeto, pelo contrário, é um investimento em uma política eficaz de combate à violência contra a mulher que pode até minimizar outros custos do poder público”, defende.

Desde 2013, quando a medida passou a ser adotada em Pernambuco, mais de 700 homens passaram a usar tornozeleira.