Laércio defende isenção de impostos para remédios e alimentos na Reforma Tributária

O governo federal iniciou essa semana a montagem do grupo de trabalho que será responsável por apresentar uma proposta de Reforma Tributária, com representantes da Casa Civil e dos ministérios da Fazenda e do Planejamento. A ideia inicial é apresentar proposta no segundo semestre de 2017, após a votação da Reforma da Previdência. Preocupado com um possível aumento de tributos e para defender a redução de impostos de medicamentos e alimentos, o deputado federal Laércio Oliveira (Solidariedade-SE) adiantou que irá atuar para garantir soluções que beneficiem a sociedade.

Em reunião com presidentes das Confederações da Indústria, Comércio, Transporte, Financeira e da Agricultura, o deputado afirmou que acompanhará de perto o grupo de trabalho para defender essas questões importantes. Ele destacou ser a favor da isenção de tributos de toda a cadeia alimentar, medicamentos e livros, e contra o aumento do PIS/Cofins para o setor de serviços, que pode gerar a demissão de 2 milhões de pessoas.

Laércio lembra que, no início do governo Temer, foi definida uma agenda de reformas que envolvem mudanças nas regras trabalhistas, previdenciárias e tributárias. Essa seria a ordem de tramitação e discussão de propostas e o objetivo do governo seria finalizá-las até o início do período eleitoral de 2018. “A proposta de Reforma Tributária é antiga e praticamente todos os governos desde a redemocratização discutiram ou aprovaram em alguma medida propostas nessa linha”, informou.

Medicamentos e alimentos

O deputado do Solidariedade destaca que os remédios no Brasil são caros por causa da grande quantidade de impostos, que muitas vezes chegam a 50% do seu valor. Laércio Oliveira participa do Movimento Sem Imposto Tem Remédio, que obteve mais de 3 milhões de assinaturas em todo o país para pressionar o governo federal a reduzir os impostos sobre todos os medicamentos, como acontece em países desenvolvidos. “Uma das propostas em debate da Reforma Tributária é justamente isentar os medicamentos de impostos e vou continuar nessa luta”, disse.

O parlamentar sempre atuou na Câmara dos Deputados em defesa da diminuição dos impostos nos alimentos. Para defender a desoneração, se baseia em estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) segundo o qual quanto menor a renda, maior o peso dos alimentos no orçamento das famílias brasileiras. Aquelas com ganhos inferiores a dois salários mínimos por mês, por exemplo, destinam 30% de seu rendimento à compra de produtos para alimentação. Por outro lado, famílias que ganham mais de 25 salários mínimos gastam apenas 12,7% de seu orçamento com refeições.

Empregos

Laércio também argumenta que o possível aumento do PIS/Cofins promoverá um impacto negativo na economia brasileira. “Depois da aprovação da Reforma Trabalhista e da regulamentação da terceirização, que na prática tem o objetivo de gerar empregos, não podemos conceber que haja aumento de impostos como o PIS/Cofins, que pode provocar a demissão de 2 milhões de pessoas em setores como educação, comunicação, transporte e telefonia”, questionou. “Não podemos onerar o emprego, precisamos seguir o caminho inverso de diminuir impostos e que o governo corte gastos”.