Projeto do deputado Zé Silva regulamenta a produção de queijos artesanais

O deputado Zé Silva (Solidariedade -MG) apresentou na última quinta-feira (16) o Projeto de Lei (PL) 2404/15 que regulamenta a produção e comercialização de queijos artesanais no país. A proposta foi elaborada em parceria com o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).

Zé Silva explicou que mais de 80 mil estabelecimentos rurais produzem queijos artesanais no Brasil,  sendo a maior parte da produção predominante de agricultores ou empreendedores familiares. Nos estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul (Serrano e Campos de Cima da Serra), Santa Catarina (Planalto), Rio Grande do Norte (Seridó) e Pará (Marajoara) é concentrada a metade da produção. “Os queijos artesanais preservam a nossa história, tem um modo especial de fabricação , valoriza nosso ecossistema e não podem ser submetidos à mesma legislação dos produtos industriais”, destacou parlamentar.

De acordo com o deputado Alceu Moreira, o principal objetivo do projeto é instituir uma legislação específica para caracterizar o queijo artesanal, estabelecendo os requisitos para a sua elaboração e sua comercialização em todo o país. “Mesmo que elaborados sob rigorosas práticas de controle sanitário e do rebanho, esses queijos encontram barreiras legais para a comercialização em outros estados pela falta de uma regulação federal”, enfatizou Moreira.

Fonte: assessoria de imprensa – deputado Zé Silva