Projeto de Tiago Dimas torna crime alarme falso de doença contagiosa como o Coronavírus

Deputado federal Tiago Dimas (TO)

O deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade-TO) é autor de projeto de lei  que torna crime provocar alarme falso, dizendo estar contaminado por doença contagiosa mesmo sabendo não estar (PL 645/2020). O projeto prevê a punição para quem criar pânico ou grave temor se utilizando, por exemplo, do novo Coronavírus (Covid-19), doença declarada pandemia pela OMS (Organização Mundial da Saúde) na semana passada.

O parlamentar explica que a proposta é necessária porque o comportamento alarmista falso prejudica a paz e a ordem pública. De acordo com o direito civil, seria possível buscar punições para quem se comportar dessa forma. No entanto, o tratamento da questão no Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940) é pertinente, em especial neste momento de grave emergência de saúde pública de importância internacional por conta do coronavírus.

Tiago Dimas afirma que não se pode admitir que, num momento de máximo alerta mundial como o atual, existam interessados em tirar proveito de situações de urgência e calamidade para espalhar deliberadamente alarme ou pânico sem fundamento. O projeto prevê detenção de oito meses a um ano e meio ou multa.

“Apresentei o projeto por que me incomoda muito a ação dos oportunistas que espalham situação falsa. Vimos ocorrer em outros países, já tem alguns casos ocorrendo no Brasil e entendo que a nossa legislação tem que ter mecanismo para punir essas pessoas”, justificou o deputado.

Na China, a passageira de um avião tossiu em cima de comissários de bordo simulando estar com o novo Coronavírus para poder sair mais rápido da aeronave. A situação provocou confusão e temor, ela foi imobilizada e detida.