Paulinho da Força propõe retorno de cálculo do salário mínimo que dá aumento real aos trabalhadores

O presidente do Solidariedade, deputado federal Paulinho da Força (SP), protocolou nesta terça-feira (4) uma emenda à Medida Provisória 919/2020 que retoma a política de valorização do salário mínimo, vigente nos últimos quatro anos. Nesse período, o cálculo do pagamento era feito de acordo com a inflação e o PIB do Brasil, mas a lei 13.152/2015 estabelecia as diretrizes do reajuste apenas até 2019.

A MP enviada ao Congresso no dia 31 de janeiro estabeleceu o salário mínimo deste ano em R$ 1.045, um aumento de 4,7% que considerou apenas o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2019.

A Emenda de Paulinho prevê reajuste anual do mínimo equivalente à variação do INPC acumulado do ano anterior somada ao crescimento real do PIB “divulgado pelo IBGE até o último dia útil do ano imediatamente anterior ao de aplicação do respectivo aumento”. Assim, em 2020 seria aplicado o percentual apurado para 2018; em 2021, o percentual de 2019 e assim por diante.

Para o deputado, o modelo anterior permitia ganhos reais aos trabalhadores. “Aumento real para o salário mínimo, como era antes, é uma forma de distribuir renda, essa política foi uma conquista das centrais sindicais”, afirma Paulinho da Força.

A emenda protocolada pelo presidente do Solidariedade também propõe que o novo valor do salário mínimo seja publicado por decreto do Poder Executivo. O prazo para análise da MP 919 termina em abril, podendo ser prorrogado por mais 60 dias. Antes disso, ela precisa ter passado pela comissão mista e ser votada nos plenários da Câmara e do Senado, para virar lei.