Nota do Solidariedade sobre a MP 927, que prejudica trabalhadores

Nesse domingo, dia 22 de março, o Presidente Jair Messias Bolsonaro publicou a Medida Provisória nº 927, de 2020, que, entre outros efeitos, permite que as empresas possam suspender os contratos de trabalho por quatro meses. Isso significa que os trabalhadores ficarão sem receber salário durante todo esse período, enquanto a empresa fica obrigada a tão somente ministrar cursos profissionalizantes. Ou seja, só o trabalhador sai prejudicado. Além disso, no momento atual, é praticamente impossível organizar cursos para 45 milhões de empregados.

O impacto dessa crise é real para todas as classes sociais, em todos os países. O mundo todo está criando alternativas para salvar as empresas e garantir que os trabalhadores continuem a receber seu salário, mantendo a sobrevivência de suas famílias. É assim que também devemos agir.

Para viabilizar a suspensão do contrato de trabalho, o GOVERNO deve garantir o pagamento do seguro-desemprego para todos que forem atingidos pela medida. E não podemos aceitar que tais acordos sejam celebrados individualmente, sem a presença dos sindicatos para assegurar mais proteção aos nossos trabalhadores.

Portanto, o SOLIDARIEDADE repudia veementemente essa Medida Provisória e ingressará com ação no Supremo Tribunal Federal para suspender essa barbaridade com as famílias brasileiras. Não podemos permitir que se implante o caos social no Brasil e os que já sofrem mais sejam os ainda mais prejudicados.

– Deputado federal Paulinho da Força – presidente nacional do Solidariedade
– Deputado federal Zé Silva – líder do Solidariedade na Câmara dos Deputados