Lucas Vergílio é titular de comissão que vai discutir o Orçamento de 2021 no Congresso

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso foi instalada nesta quarta-feira (10) e começou a debater a proposta de Orçamento para 2021. O Solidariedade tem uma vaga de titular no colegiado, ocupada pelo líder da bancada, Lucas Vergílio (GO), e uma de suplente, ocupada por Gustinho Ribeiro (SE). Essa composição, porém, será temporária. A meta é finalizar os trabalhos até o fim de março.

A CMO é composta por 30 deputados federais e 10 senadores (este ano foram acrescentados um parlamentar de cada Casa), que têm a tarefa de analisar as propostas de Lei Orçamentária Anual (LOA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Plano Plurianual (PPA). Em 2020, por causa da pandemia e da falta de acordo sobre o comando da comissão, apenas a LDO, que define as metas e prioridades fiscais para o país no ano seguinte, foi aprovada.

Dessa forma, a comissão instalada nesta quarta corresponde ao que deveria ter sido feito no ano passado. Com isso, a ideia é finalizar as análises e votações em relação a 2021 até o fim de março. Em seguida, será criada outra configuração do colegiado para discutir as questões orçamentárias de 2022 ao longo do ano. No entanto, na reunião desta quarta, foi aventada a possibilidade de a versão atual ser mantida por mais um ou dois meses.

O líder do Solidariedade e integrante da comissão, Lucas Vergílio, destacou que isso pode ocorrer porque o colegiado tem muitos desafios pela frente. “Apesar de ter curta duração, essa CMO tem uma importância ainda maior devido à excepcionalidade que o país está vivendo”, comentou. “Nós teremos que trabalhar bastante para garantir recursos para a vacinação de todos os brasileiros, dar suporte à retomada da economia e ainda discutir como viabilizar a volta do auxílio emergencial a milhões de pessoas afetadas pela pandemia”.

Enquanto o Orçamento de 2021 não for votado, o governo federal pode utilizar apenas uma parte dos recursos com base na versão do ano anterior. A aprovação da LOA é essencial para que o Brasil continue investindo no combate à Covid-19 e adote novas medidas. A deputada Flávia Arruda (PL-DF) foi eleita presidente da CMO e o senador Marcio Bittar (MDB-AC) será o relator da LOA.