Lucas Vergílio é eleito 2º vice-presidente da CMO

O líder do Solidariedade na Câmara, deputado Lucas Vergílio (GO), foi eleito, nesta quinta-feira (25), segundo vice-presidente da Comissão de Orçamento (CMO) do Congresso. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) foi escolhida como primeira vice-presidente, obedecida a proporcionalidade dos cargos entre Câmara e Senado. O colegiado reuniu-se para definição de procedimentos para apresentação das emendas ao Orçamento pela manhã.

Lucas Vergílio assumirá o comando dos trabalhos sempre que a presidente, Flávia Arruda (PL-DF), ou a vice estiverem ausentes, como ocorreu no fim da reunião desta quinta. Com isso, poderá convocar e presidir as reuniões. “É uma honra participar da direção desta comissão, que é tão importante para definir o Orçamento em um ano que o Brasil tanto precisa”, comentou o deputado. “Teremos muito trabalho, pois devemos garantir recursos para a vacinação de todos os brasileiros, dar suporte à retomada da economia e ainda discutir como viabilizar a volta do auxílio emergencial a milhões de pessoas afetadas pela pandemia”.

Na sessão desta quinta, os integrantes aprovaram a atualização da Instrução Normativa nº 1, que regula os procedimentos para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária de 2021, apresentada pela presidente da comissão. O documento definiu que a bancada de cada estado poderá indicar emendas impositivas no total de R$ 241.460.468, valor ajustado em relação à versão enviada pelo governo federal em função da queda na Receita Corrente Líquida do país.

A instrução aprovada também atualizou o nome de duas áreas temáticas para adequá-las à divisão de ministérios da União. Assim, o setor de cultura passou a figurar junto do de turismo. O colegiado ainda aprovou requerimentos para que os ministros da Economia, Paulo Guedes, da Saúde, Eduardo Pazuello e da Educação, Milton Ribeiro, sejam convidados a participarem de audiências públicas e apresentarem os gastos de 2020 e os previstos para 2021. Também será marcada uma audiência para debater os cortes no orçamento da assistência social.

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