Emendas do Solidariedade tiram sobrecarga fiscal do setor de Call Center

Trechos de emendas dos deputados do Solidariedade Zé Silva (MG) e Benjamin Maranhão (PB) foram incluídos no texto que modifica a Medida Provisória 774/2017. A versão original enviada pelo governo determina que empresas dos setores industrial e comercial voltem a recolher a contribuição previdenciária direto da folha de pagamento e não mais da receita bruta, como vinha ocorrendo. As propostas dos dois parlamentares retiram as empresas de tecnologia da informação (TI), tecnologia da informação e comunicação (TIC) e call center da lista de afetadas pela mudança. O relatório foi aprovado nessa quarta-feira.

A MP 774 altera a lei 12.546/2011, determinando que, já a partir de 1º de julho de 2017, fosse incidida sobre a folha das empresas a alíquota de 20% e excluindo apenas alguns setores da nova regra. Em seu texto, o relator da medida, senador Airton Sandoval, quer adiar a vigência da nova lei para janeiro de 2018 e acatou sugestões de parlamentares para desonerar a folha também de áreas em que a mudança poderia gerar maior desemprego.

Para o deputado Benjamin Maranhão, a crise atual pode fazer com que as empresas dispensem funcionários para reduzir o custo previdenciário. “Essa medida ameaçava cerca de 13 mil empregos só no setor de call center em João Pessoa e Campina Grande, por exemplo”, alertou. “Graças a um trabalho de convencimento, conseguimos reverter essa proposta.”

O deputado Zé Silva lembrou que a desoneração das áreas de TI e TIC havia aberto 76 mil novas vagas e formalizado o vínculo empregatício dos funcionários, beneficiando 874 mil trabalhadores. Mas nos últimos dois anos o setor demitiu 49 mil funcionários. “Esses números demonstram que a desoneração do custo de trabalho foi fundamental para alavancar o setor e reduzir a pejotização”, defendeu. “A reoneração previdenciária recém anunciada é um duro golpe em um dos setores mais transversais na economia, impulsionador da inovação e da produtividade, fator crítico para a recuperação da competitividade do Brasil.”