Em primeiras sessões virtuais, Câmara aprova projetos sobre crise provocada por coronavírus

Diante da quarentena definida para evitar aglomerações durante a pandemia do coronavírus, a Câmara dos Deputados viabilizou a votação remota em plenário pela primeira vez. As sessões foram realizadas com êxito nos dias 25 (quarta) e 26 de março (quinta), quando foram aprovados cinco projetos de lei voltados para minimizar os efeitos da Covid-19 na economia e na saúde dos brasileiros. Todas as matérias seguiram para apreciação do Senado.

O primeiro a ser votado, na quarta, foi o PL 786/2020, relatado pelo líder do Solidariedade, deputado Zé Silva (MG). A proposta permite que as escolas públicas que adquirem alimentos da agricultura familiar possam distribuir os produtos para os alunos matriculados durante o período de dispensa das aulas em razão de situações de emergência ou calamidade pública, como é o caso atual do país. “Fiquei muito honrado de participar dessa sessão histórica, tanto por termos usado a tecnologia para garantir a votação remota quanto por eu ter sido relator de um tema que está ligado à minha luta em prol da agricultura familiar”, comentou Zé Silva.

Na mesma sessão, foi aprovado o PL 696/2020, que libera a telemedicina, com consultas médicas por videoconferência enquanto houver a necessidade de isolamento social por conta do coronavírus. Após esse período, a prática poderá permanecer, dependendo de regulamentação do Conselho Federal de Medicina (CFM).

Já na quinta-feira foram aprovadas outras três propostas. O PL 805/2020 suspende por 120 dias a necessidade de hospitais filantrópicos cumprirem metas definidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), critério atual para que essas entidades tenham isenção de impostos. Para preservar a saúde dos trabalhadores, o PL 702/2020, também aprovado, autoriza a licença por até sete dias, sem precisar de atestado médico, de quem tiver diagnóstico positivo para o coronavírus ou tenha tido contato com alguém infectado.

Apoio financeiro

A terceira matéria aprovada por votação remota na quinta foi também a mais discutida. O PL 9236/2017 foi modificado após ampla negociação entre líderes e o governo federal para garantir um auxílio de R$ 600 por três meses a trabalhadores autônomos ou desempregados. Terão direito ao benefício aqueles com renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50) ou total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00). Mulheres que são responsáveis pelo sustento da família terão direito ao dobro do valor (R$ 1200). 

A estimativa é de que o auxílio chegue a mais de 30 milhões de pessoas. “É uma notícia muito importante numa hora tão difícil para a gente enfrentar o coronavírus, foi um trabalho de todos os parlamentares para ajudar as pessoas mais carentes do nosso país”, comemorou o presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP). “Neste momento de tanta insegurança, essa medida traz uma luz no fim do túnel aos menos favorecidos para que fiquem em casa e não morram de fome”, acrescentou o deputado Eli Borges (TO).

Sessão virtual

A bancada do Solidariedade participou em peso das sessões, com o líder Zé Silva representando todos pessoalmente no plenário e os demais de forma remota. “No momento em que o Brasil está numa verdadeira guerra contra um inimigo invisível, o Parlamento mostra que cumpre seu papel na sociedade, discutindo matérias para combater uma das maiores crises da nossa história”, afirmou o deputado Gustinho Ribeiro (SE), ao discursar por videoconferência na sessão de quarta-feira.

Também conectado de casa, o deputado Tiago Dimas (TO) discursou durante a votação de quinta-feira: “Mesmo com as restrições do momento, a Câmara continua trabalhando, ciente de que haverá outros desafios e que outras matérias para beneficiar a população neste momento de crise”.