Deputado Maranhão quer debate sobre redução de jornadas de sobreaviso

A pedido do deputado Benjamin Maranhão (Solidariedade-PB), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público irá discutir em audiência pública, nessa terça-feira (15), o Projeto de Lei 3765/08, que reduz de 12 para 6 horas o limite máximo do período de trabalho em jornadas de sobreaviso na indústria petroquímica.

Para Maranhão, que é relator da proposta, o projeto precisa ser tratado com atenção pelo Parlamento. “Sem dúvida alguma, esse projeto carece de uma discussão ampla para analisar os impactos que poderá causar a diversos setores da economia, empresariado, trabalho e emprego”, afirmou o parlamentar.

Regras
As jornadas de sobreaviso são aquelas em que o empregado permanece à disposição do empregador, mesmo depois do fim de sua jornada normal de trabalho, para garantir a continuidade operacional de atividades imprescindíveis.

A proposta também aumenta de 24 horas para 36 horas o período de repouso após jornadas de sobreaviso. As mudanças vão atingir todos empregados em atividades de exploração, perfuração, produção e refinação de petróleo, na industrialização do xisto, na indústria petroquímica e no transporte de petróleo e seus derivados por meio de dutos.

Audiência
Foram convidados representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, da Empresa Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras), da Federação Única dos Petroleiros (FUP), da Associação das Empresas de Serviços de Petróleo (Abespetro) e do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustível (IBP).

A reunião ocorrerá em local a definir, a partir das 14h30.

Fonte: agência Câmara Notícias