Deputado Mainha quer isenção de tarifa de energia elétrica para aposentados

O deputado federal Mainha (Solidariedade-PI) sugeriu ao ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, por meio da Indicação Nº 910/15, protocolada na Câmara dos Deputados, a edição de normas para dispor sobre a isenção da tarifa de energia elétrica para todos os aposentados que tenham uma renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo.

Mainha justifica que os aposentados com renda até um salário mínimo passam por muita dificuldade financeira, ao passo de não ter sequer recursos para a manutenção de sua sobrevivência. “Com a isenção da taxa de energia elétrica, daremos ao aposentado maior dignidade e respeito, pois muitos deles usam a maior parte dos seus recursos em compra de medicamentos, sacrificando assim, toda sua renda para a manutenção de sua própria saúde” afirma o deputado.

O parlamentar alega que essas sugestões poderiam ser encaminhada por Medida Provisória ou por Projeto de Lei do Poder Executivo, como forma de normatizar a isenção que, certamente, fará justiça aos idosos carentes e necessitados.

Economia

Mainha destaca que a solicitação visa, também, incentivar a economia de energia, pois “tal benefício estaria vinculado ao uso limite de 120 kWh por família. Com efeito, pouparemos o meio ambiente e vamos garantir o fornecimento elétrico para atuais e futuras gerações do nosso país, ao passo de cumprirmos os princípios da Lei do Idoso (Lei nº 10.183, de 09 de janeiro de 2001), que regula este procedimento, inclusive, para aqueles que não possuem rendimentos, como isenção de IPTU, entre outros”, conclui.

Fonte: Assessoria de Imprensa – deputado Mainha