Congresso aprova auxílio emergencial para autônomos e projeto segue para sanção

Em um esforço concentrado ocorrido na Câmara dos Deputados e no Senado, o Congresso Nacional finalizou nessa segunda-feira (30) a votação do projeto de lei que valida o pagamento de R$ 600 durante três meses a profissionais autônomos, afetados pela crise por conta do coronavírus. Para valer, o texto sobre o chamado auxílio emergencial agora só precisa da sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.

O PL 9236/2017 foi adaptado após longa discussão feita pelas lideranças da Câmara no dia 26 de março. Inicialmente, o governo federal informou que aprovaria apenas o benefício de R$ 200, mas os parlamentares conseguiram chegar ao valor de R$ 600. O líder do Solidariedade, Zé Silva (MG), que participou das negociações, comemorou o resultado. “Mais uma vez o Parlamento demonstra estar antenado com as necessidades dos brasileiros e pronto para agir de forma rápida para garantir o mínimo de sustento às famílias afetadas pela crise por que passamos”, comentou o deputado.

O benefício será liberado a trabalhadores informais ou microempreendedores individuais com renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50) ou total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00). Mulheres que são responsáveis pelo sustento da família terão direito ao dobro do valor (R$ 1200). A estimativa é de que o auxílio chegue a mais de 30 milhões de pessoas.

Confira na cartilha produzida pela liderança do Solidariedade como vai funcionar o pagamento e quem tem direito a ele: