Câmara tem semana de ações importantes contra o coronavírus

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Com a participação da bancada do Solidariedade, a Câmara dos Deputados agiu com celeridade nesta semana para garantir apoio econômico ao país diante da crise provocada pela pandemia do coronavírus. Diversos projetos e um decreto foram aprovados em consenso no plenário, além de medidas para proteger os próprios parlamentares e funcionários da Casa.
O líder do Solidariedade, deputado Zé Silva (MG), participou de todas as negociações feitas durante a semana e comemorou o resultado. “Neste momento, diante da dor e da crise em que nos encontramos, nosso Parlamento mostra maturidade, nos unimos na defesa de medidas concretas e pragmáticas para garantir que a crise não venha a afetar ainda mais nosso país”, destacou.
Na terça-feira (17), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 232/2019 foi aprovado para permitir que prefeituras e governos estaduais utilizem a verba que recebem do Ministério da Saúde, mas estavam “carimbados” para ações específicas. Com isso, será possível remanejar esse saldo para o combate ao coronavírus. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor que pode ficar disponível somente para as prefeituras chega a R$ 3,3 bilhões.

Também passou pelos deputados o PL 668/2020, que proíbe a exportação de alguns equipamentos essenciais para os cuidados com a população brasileira durante a pandemia, como ventilador pulmonar e camas hospitalares, e produtos de proteção individual, como luvas e máscaras cirúrgicas. O objetivo é assegurar que não haja desabastecimento desses itens para o sistema de saúde local.

Ainda mais aguardada foi a aprovação, na quarta (18), do decreto que reconhece estado de calamidade pública no país até o fim do ano. Isso permite que o governo federal utilize recursos públicos para amenizar os efeitos da pandemia e proteger a população, ainda que descumpra a meta fiscal de 2020. Os gastos serão monitorados por uma comissão especial do Congresso.

Além do esforço coletivo, os parlamentares se organizaram para que as sessões passem a ser a distância, aprovando um projeto de resolução que cria o Sistema de Deliberação Remota (SDR). Dessa forma, será possível continuar a análise de temas importantes para o país sem oferecer risco a servidores e deputados. “É um momento muito importante para o país e a Câmara está dando as respostas que a população tanto precisa, com uma preocupação econômica e sanitária de todos nós, que não iremos medir esforços para corresponder à altura para que os impactos dessa pandemia sejam minimizados”, concluiu o deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO).