Câmara aprova projeto de Elizeu Dionizio que anistia caminhoneiros que protestaram contra aumentos

Logo após votar a urgência para o Projeto de Lei 520/15, o  Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (10/03) à noite a proposição, que anistia os caminhoneiros grevistas das multas aplicadas nas últimas semanas em razão de manifestações da categoria neste ano. A matéria vai ser encaminhada ao Senado Federal.

O projeto é encabeçado pelo deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), líder da Oposição,  sendo assinado pelos deputados Mendonça Filho (DEM-PE), Rubens Bueno (PPS-PR) e Elizeu Dionizio do Solidariedade-MS.

A anistia foi aprovada para corrigir o que a Câmara considerou uma injustiça, segundo o parlamentar sul-mato-grossense Elizeu Dionizio. “Foi uma paralisação legítima, foi a manifestação da insatisfação de um setor essencial ao país”, enfatizou o deputado.

No movimento, os caminhoneiros usaram os veículos para bloquear as estradas em protesto contra o preço do diesel, o baixo preço do frete e os valores dos pedágios. Esses protestos geraram multas, anistiadas pelo projeto no período de 18 de fevereiro a 2 de março de 2015.

Entretanto, após um acordo dos representantes da categoria com o Governo, que incluiu a sanção de benefícios constantes da nova Lei dos Caminhoneiros (13.103/15), uma parte deles continuou em greve.

 

Anistia restrita

Segundo os autores, o projeto limita os tipos de veículo e as infrações cometidas, de modo a não criar uma anistia geral para toda e qualquer infração de trânsito ocorrida no período. “O objetivo é não onerar ainda mais os caminhoneiros que protestam legitimamente pelos seus direitos”, afirmou Bruno Araújo.

Serão anistiados os veículos classificados como caminhão, reboque ou semirreboque, cavalo trator, trator de rodas, trator de esteiras e trator misto.

No tocante às infrações, serão anistiadas, em todo o território nacional, apenas as multas por estacionamento na pista de rolamento, nos acostamentos, nos cruzamentos ou por impedir a movimentação de outro veículo, bem como o bloqueio da via com o veículo.