Câmara aprova projeto de Zé Silva que favorece vítimas de Brumadinho

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) uma proposta que beneficia as famílias afetadas pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG), em janeiro deste ano. O projeto de lei 4915/2019, do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), exclui do cálculo da renda mensal as indenizações recebidas por essas pessoas. Com a aprovação, o texto agora segue para o Senado.

De acordo com o PL, ficam de fora do cálculo para os critérios de acesso ao Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e ao Renda Mensal vitalícia os valores recebidos a título de ajuda e de indenizações pelas famílias prejudicadas pelo desastre na barragem.

“É injusto que valores que têm nítido caráter indenizatório sejam considerados na análise da renda mensal e, assim, indiretamente, prejudiquem aqueles que os receberam como mera recomposição de um patrimônio drasticamente perdido”, avalia Zé Silva.

O deputado presidiu a comissão externa que tratou dos impactos do desastre e mediou as negociações junto aos líderes partidários para que seu projeto fosse aprovado. “Brumadinho não pode esperar mais! Essas pessoas que já perderam parentes, amigos, seus bens e não podem ficar sem o auxílio social”, defendeu.