Augusto Coutinho vai integrar comissão que investiga Abin

O deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) foi eleito, na manhã dessa quarta-feira (28), membro pelos próximos dois anos da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) do Congresso Nacional, conhecida por investigar as atividades de inteligência de órgãos como a Abin. O parlamentar pernambucano ganhou a disputa depois de uma eleição de dois turnos, cujo principal adversário era o deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO).

No primeiro turno, houve empate de 11 votos para cada. Nessa fase, também estavam concorrendo os deputados Jefferson Campos (PSB-SP), que conquistou 8 votos, Perpétua Almeida (PCdoB-AC), com 2, Pastor Eurico (Patriota-PE), com 1, e Marcel van Hatten (Novo-RS), também com 1.

No segundo turno, Coutinho foi vitorioso, com 18 votos, contra 16 de Major Vitor Hugo. “Nós teremos a oportunidade de contribuir com um debate de qualidade e temos experiência para isso, tempo de mandato e uma postura muito equilibrada nesta Casa”, ressaltou o deputado do Solidariedade.

O parlamentar foi eleito a partir de uma votação da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Entre os objetivos da CCAI, no Congresso, estão a verificação da legalidade das atividades de inteligência realizadas pelas diversas agências que compõem o Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) e pelo sistema como um todo, bem como a supervisão da Política Nacional de Inteligência (PNI) e o acompanhamento dos serviços de inteligência com o propósito de analisar os orçamentos, a eficiência e a eficácia com a qual a atividade é desenvolvida.

A comissão também tem como objetivo apresentar proposições legislativas sobre as atividades de inteligência, contra inteligência e salvaguarda de informações sigilosas, além de acompanhar a elaboração e disseminação da doutrina nacional de inteligência e o ensino nas escolas de inteligência, e supervisionar os programas curriculares da Escola de Inteligência da Agência Brasileira de Inteligência (ESINT/ABIN) e das instituições de ensino da matéria.

A comissão mista ainda recebe e apura denúncias sobre violações a direitos e garantias fundamentais praticadas por órgãos e entidades públicos, em razão de realização de atividade de inteligência e contrainteligência, apresentadas por qualquer cidadão, partido político, associação ou sociedade.