Arthur Maia destaca prioridades do Solidariedade na Câmara em 2015

O líder do Solidariedade na Câmara dos Deputados, Arthur Oliveira Maia (BA), reafirmou a independência do partido nas votações que vão ser retomadas na Casa a partir desta semana. Em entrevista à TV Câmara, nesta terça-feira (3), o parlamentar destacou que o Solidariedade vai trabalhar pelos interesses do povo brasileiro.

“Não indicamos ninguém para cargos no governo. Por isso, nosso compromisso não é com o Poder Executivo, e sim com aqueles que elegeram a nossa bancada. Estamos aqui para defender os interesses da população brasileira. Por outro lado, essa posição não nos impedirá de votar a favor de projetos que o governo eventualmente envie ao Congresso e que nós consideremos positivos para o Brasil”, explicou.

Medidas provisórias

Entre as prioridades do Solidariedade no início desta Legislatura, Arthur Oliveira Maia ressaltou a derrubada das  medidas provisórias 664/14 e 665/14, que acabam com os direitos dos trabalhadores. As MPs mudam as regras do seguro-desemprego, do abono do PIS, da pensão das viúvas, do seguro-defeso dos pescadores e aumentam o gasto das empresas com acidentes do trabalho.

“A presidente Dilma Rousseff, que durante a campanha disse que não faria nenhum corte nos direitos do trabalhador, inicia seu mandato enviando para o Congresso Nacional duas medidas provisórias que são profundamente danosas. Uma corta diversos direitos previdenciários e outra cria inúmeras dificuldades para que o trabalhador desempregado – o que é mais grave – tenha acesso ao seguro-desemprego. O governo poderia, antes de pensar em cortar esse direitos, tentar estancar a corrupção no governo, porque isso já traria uma economia que pouparia os trabalhadores dessa situação”, criticou.

Projetos prioritários

Entre os outros projetos a serem defendidos pela bancada do Solidariedade neste ano, o líder destacou o que trata do fim do fator previdenciário (PL 3299/08). “Essa é uma luta histórica do Solidariedade, capitaneada pelo presidente do partido, deputado Paulo Pereira da Silva (SP)”, lembrou Arthur Oliveira Maia.

O fator previdenciário, criado em 1999, surgiu como uma fórmula para desestimular aposentadorias precoces e reduzir o chamado “rombo” da Previdência Social. O movimento sindical sempre se opôs a ele, porque reduziu o valor das aposentadorias.

“Temos também que dar primazia aos projetos de iniciativa do parlamentar. Dentre eles, eu destaco o Projeto de Lei 4330/04, que regulamenta a situação do trabalhador terceirizado. Essa é uma reivindicação da classe trabalhadora e vamos lutar muito para que seja aprovado”, disse o líder do Solidariedade, que também é relator da proposta, já pronta para ser votada pelo Plenário da Câmara.

Outro projeto defendido pelo deputado é o que regulamenta a publicidade infantil, do qual também é relator. “Esses são alguns dos temas para os quais a Casa precisa dar uma resposta à sociedade nesse primeiro momento. Com certeza, o Solidariedade estará muito firme na defesa da apreciação desses projetos”, declarou.