A pedido do deputado Aureo, Comissão discutirá aumento de roubo de celulares

A Comissão de Defesa do Consumidor realiza, nesta quarta-feira (5), audiência pública para discutir o aumento do roubo de celulares no País e as consequências para o comércio e o consumidor.

O requerimento para a audiência é do deputado Áureo (Solidariedade-RJ). Além criticar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que, a seu ver, não cumpre o papel de bloquear os aparelhos roubados, o parlamentar cita o Instituto de Segurança Pública, segundo os quais, de janeiro a abril deste ano, os roubos de celulares cresceram 78,75% em todo o Brasil.

De acordo com Aureo, o efetivo bloqueio desses celulares é fundamental para desencorajar os roubos de aparelhos. Na opinião do parlamentar, seria a solução porque ninguém roubaria um aparelho que não teria uso depois. “Hoje, esse aumento excessivo do roubo de aparelhos de celulares ocorre porque quem rouba tem mercado de venda. Você vai à esquina, vai ao camelódromo e consegue comprar esse aparelho roubado e ele ser utilizado. Se esse aparelho ficar inutilizado, não tem por que a pessoa roubar. Então, a gente vai trabalhar firme nessa proposta, com alguns projetos de lei que apresentamos para que a gente possa dar um fim a essa violência”, declarou.

Convidados

Foram convidados para a audiência:

– Superintendente de Planejamento e Regulamento da Anatel, José Alexandre Novaes Bicalho;
– Promotor de Justiça e subcoordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Sidney Rosa da Silva Junior;
– Presidente da Abratelecom, André Hummel;
– Presidente da Sinditelebrasil, Eduardo Levy Cardoso Moreira;
– Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Alexandre de Moraes;
– Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame; e
– Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor do Distrito Federal, Guilherme Fernandes Neto.

O debate está marcado para as 14h30, em plenário a definir. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados já aprovou proposta (PL 7925/14) que tipifica no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) o crime de comercialização e uso de bloqueador de celulares de alta potência, conhecidos como “jammers”. O texto do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) ainda será analisado pelo Plenário.

Fonte: Agência Câmara Notícias