Supremo retoma atividades com casos polêmicos no 1º semestre – R7

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma as atividades nesta sexta-feira (1º) com a solenidade de abertura do Ano Judiciário e tendo pela frente no primeiro semestre agendadas 44 sessões plenárias.

No calendário, já divulgado pelo presidente da Corte, ministro Antonio Dias Toffoli, há temas polêmicos, como o julgamento das ações que discutem a execução da pena a partir da condenação em segunda instância.

No dia seis de fevereiro, o STF deve julgar três processos sobre prazos judiciais. A contagem dos prazos é diferente  no âmbito cível e penas e a tendência é a unificação.

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