Após questionamento do deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade-TO), o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Cesar Pontes, disse que levar fibra ótica e tecnologia de conexão digital para […] Continue lendo
Deputados Federais
Comissão presidida por Bosco Saraiva vai discutir Sistema eSocial em audiência
Deputados da Câmara Federal vão se reunir com representantes do governo federal, no próximo dia 9 de maio, para discutir entraves do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias […] Continue lendo
Projeto de Eli Borges corrige distorções na base de cálculo do IR a ser pago por pessoas físicas
Atualização da tabela do Imposto de Renda (IR) a partir de 2020 e correção anual dos valores de 2021 em diante. É o que propõe o projeto de lei 2050/2019, […] Continue lendo
Projeto do Deputado Dr Leonardo quer barrar publicidade a atos de terrorismo
Deputado Federal Dr. Leonardo apresentou proposição após o recente ataque na escola de Suzano (SP) A propagação de imagens nos veículos de comunicação e nas redes sociais de pessoas ou […] Continue lendo
Política brasileira de comércio exterior é tema de debate
A política brasileira de comércio exterior é tema de debate na primeira audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (Cdeics) da Câmara dos Deputados. Será na […] Continue lendo
Comissão de Brumadinho apresenta projetos para regular mineração no Brasil
Oito projetos de lei para uma nova legislação do setor minerário no Brasil. Esse é o principal resultado do trabalho desenvolvido nos últimos 60 dias pela Comissão Externa para investigar […] Continue lendo
Câmara aprova PL de Tiago Dimas que obriga União a coordenar política de proteção a autistas
Por unanimidade, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (3), um projeto do deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade-TO) que beneficia diretamente todos os autistas do país, em especial […] Continue lendo
PL de Tiago Dimas obriga governo a promover política de proteção a autistas
O deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade-TO) protocolou, nessa terça-feira (26) o seu segundo projeto de lei, o PL 1.712/2019. Na prática, a proposta, que beneficia diretamente todos os autistas do […] Continue lendo
Solidariedade apoia retirada de trabalhadores rurais e BPC da Reforma da Previdência
O líder do Solidariedade na Câmara, Augusto Coutinho (PE), assinou ao lado de outros 10 líderes partidários uma nota em que eles se comprometem a retirar da Reforma da Previdência […] Continue lendo
PL de Dr Leonardo prevê pena maior para ameaça e agressão a mulheres
O deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT) apresentou esta semana um projeto de lei que altera o Código Penal para aumentar a pena do crime de lesão corporal grave quando for […] Continue lendo