A Câmara dos Deputados vai realizar amanhã (05.09), uma sessão solene para tratar do Dia Mundial de Prevenção do Suicídio. O autor do requerimento aprovado para a realização do evento […] Continue lendo
Deputados Federais
Dr. Leonardo pede ajuda para conter queimadas na fronteira de MT com Bolívia
Em ofício encaminhado à Casa Civil da Presidência da República e ao Governo de Mato Grosso, nesta terça-feira (27), o deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT) pediu ajuda das autoridades no […] Continue lendo
Projeto de Zé Silva que facilita acesso de entidades ao Pronater é aprovado na CCJ
Está pronto para ser encaminhado ao Senado o projeto de lei do deputado Zé Silva (Solidariedade – MG) que torna mais simples a adesão de entidades para executar o Programa […] Continue lendo
Relatório de Aureo para embalagem de alimento infantil mais segura é aprovado
Alimento infantil dentro de embalagem segura para as crianças. É o que determina o Projeto de Lei 10942/2018, que foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio na […] Continue lendo
Projeto de Augusto Coutinho que estabelece regras para programas de fidelidade segue para o Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (13), o projeto de lei que cria normas para o uso de pontos em programas […] Continue lendo
Câmara aprova projetos para impedir novos desastres como o de Brumadinho
Na semana em que o desastre de Brumadinho (MG) completou cinco meses, a Câmara dos Deputados aprovou quatro projetos de lei que visam evitar novas tragédias envolvendo barragens. As propostas, […] Continue lendo
Projeto de Zé Silva que regulamenta queijos artesanais vai à sanção presidencial
O projeto do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) que cria novas regras para a produção e a venda de queijos artesanais (PLC 122/2018) está aguardando apenas a sanção do presidente da […] Continue lendo
Câmara aprova relatório-base de Augusto Coutinho à Nova Lei de Licitações
Foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (25), o texto-base da Nova Lei de Licitações (PL 1.292/1995), que deve modernizar a legislação brasileira relacionada a contratações públicas. […] Continue lendo
Relatório de Aureo Ribeiro sobre abertura e fechamento de empresas é aprovado
O parecer do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade – RJ) à Medida Provisória (MP 876/2019), que simplifica a abertura e o fechamento de empresas, foi aprovado pela comissão mista formada por […] Continue lendo
Deputados querem explicação sobre preço de passagens aéreas
O preço das passagens aéreas e a escassez de destinos atendidos pelas companhias de aviação no Brasil serão tema de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e […] Continue lendo