Na semana em que o desastre de Brumadinho (MG) completou cinco meses, a Câmara dos Deputados aprovou quatro projetos de lei que visam evitar novas tragédias envolvendo barragens. As propostas, […] Continue lendo
Deputados Federais
Projeto de Zé Silva que regulamenta queijos artesanais vai à sanção presidencial
O projeto do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) que cria novas regras para a produção e a venda de queijos artesanais (PLC 122/2018) está aguardando apenas a sanção do presidente da […] Continue lendo
Câmara aprova relatório-base de Augusto Coutinho à Nova Lei de Licitações
Foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (25), o texto-base da Nova Lei de Licitações (PL 1.292/1995), que deve modernizar a legislação brasileira relacionada a contratações públicas. […] Continue lendo
Relatório de Aureo Ribeiro sobre abertura e fechamento de empresas é aprovado
O parecer do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade – RJ) à Medida Provisória (MP 876/2019), que simplifica a abertura e o fechamento de empresas, foi aprovado pela comissão mista formada por […] Continue lendo
Deputados querem explicação sobre preço de passagens aéreas
O preço das passagens aéreas e a escassez de destinos atendidos pelas companhias de aviação no Brasil serão tema de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e […] Continue lendo
Em audiência pública na Câmara, Tiago Dimas defende Sistema S
O deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade-TO) defendeu, nesta quinta-feira (30), a necessidade do trabalho do Sistema S (Senai, Sesc, Senac e Sesi) para o Brasil e para o Tocantins, ressaltando […] Continue lendo
A pedido de Vanda Milani, audiência pública vai debater equivalência de recursos para ribeirinhos
Foi aprovado, nesta quarta-feira (29), requerimento da deputada Vanda Milani (Solidariedade-AC) à Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) da Câmara dos Deputados para a realização de […] Continue lendo
Solidariedade pede a suspensão de dívidas de precatórios de estados e municípios
O Solidariedade, a pedido do deputado federal Lucas Vergílio (GO), solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do pagamento de todos os precatórios devidos por estados, Distrito Federal e […] Continue lendo
Bosco Saraiva destina verba para hospital do câncer no Amazonas
O deputado federal Bosco Saraiva (Solidariedade-AM) anunciou o repasse de R$ 7 milhões para a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (Fcecon). Foi nesta segunda-feira (20), […] Continue lendo
Parecer de Augusto Coutinho à Nova Lei de Licitações pode ser votado no plenário da Câmara na próxima semana
Considerada uma das pautas prioritárias do legislativo federal, a Nova Lei de Licitações foi discutida no plenário da Câmara nessa terça-feira (14) e deve ser votada na próxima semana. O […] Continue lendo