A votação da Nova Lei de Licitações (PL 1.929/1995) foi concluída pela Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (17), com o relator da matéria, deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) conseguindo manter […] Continue lendo
Deputados Federais
Informativo do Solidariedade 2019 chega à segunda edição
A segunda edição do informativo do Solidariedade de 2019 já está pronta e em distribuição na Câmara dos Deputados. Nessa edição destacamos: • O projeto que estabelece regras para programas […] Continue lendo
Câmara aprova projeto de Zé Silva que favorece vítimas de Brumadinho
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) uma proposta que beneficia as famílias afetadas pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG), em janeiro deste ano. O projeto […] Continue lendo
Augusto Coutinho critica acordo para importação de etanol norte-americano
A decisão do governo brasileiro de aumentar para 750 milhões de litros por ano o volume de etanol importado dos Estados Unidos sem tarifação foi alvo de crítica do líder […] Continue lendo
Aumento na taxa de cartões de crédito será debatido por Augusto Coutinho em Audiência
Os altos valores das taxas de intercâmbio cobradas por operadoras de cartões de crédito aos comerciantes será tema de uma audiência pública convocada pelo deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) na Câmara […] Continue lendo
Câmara debate prevenção ao suicídio a pedido de Dr. Leonardo
A Câmara dos Deputados vai realizar amanhã (05.09), uma sessão solene para tratar do Dia Mundial de Prevenção do Suicídio. O autor do requerimento aprovado para a realização do evento […] Continue lendo
Dr. Leonardo pede ajuda para conter queimadas na fronteira de MT com Bolívia
Em ofício encaminhado à Casa Civil da Presidência da República e ao Governo de Mato Grosso, nesta terça-feira (27), o deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT) pediu ajuda das autoridades no […] Continue lendo
Projeto de Zé Silva que facilita acesso de entidades ao Pronater é aprovado na CCJ
Está pronto para ser encaminhado ao Senado o projeto de lei do deputado Zé Silva (Solidariedade – MG) que torna mais simples a adesão de entidades para executar o Programa […] Continue lendo
Relatório de Aureo para embalagem de alimento infantil mais segura é aprovado
Alimento infantil dentro de embalagem segura para as crianças. É o que determina o Projeto de Lei 10942/2018, que foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio na […] Continue lendo
Projeto de Augusto Coutinho que estabelece regras para programas de fidelidade segue para o Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (13), o projeto de lei que cria normas para o uso de pontos em programas […] Continue lendo