O Solidariedade protocolou, na tarde desta quarta-feira (08) no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra itens da Medida Provisória 932/2020. O partido pede medida cautelar […] Continue lendo
Deputados Federais
Congresso aprova auxílio emergencial para autônomos e projeto segue para sanção
Em um esforço concentrado ocorrido na Câmara dos Deputados e no Senado, o Congresso Nacional finalizou nessa segunda-feira (30) a votação do projeto de lei que valida o pagamento de […] Continue lendo
Em primeiras sessões virtuais, Câmara aprova projetos sobre crise provocada por coronavírus
Diante da quarentena definida para evitar aglomerações durante a pandemia do coronavírus, a Câmara dos Deputados viabilizou a votação remota em plenário pela primeira vez. As sessões foram realizadas com […] Continue lendo
Zé Silva lamenta fala de Bolsonaro sobre coronavírus
A fala do presidente Jair Bolsonaro na noite desta terça-feira vai na contramão do que pensam os especialistas em saúde no mundo todo. Precisamos integrar o Brasil, independentemente de partido, […] Continue lendo
Paulinho da Força comenta o pronunciamento de Bolsonaro
A fala do presidente Jair Bolsonaro, em seu pronunciamento desta noite em rede nacional, mostra imensa irresponsabilidade com uma questão tão séria. Sua atitude impensada leva o povo ao encontro […] Continue lendo
Nota do Solidariedade sobre a MP 927, que prejudica trabalhadores
Nesse domingo, dia 22 de março, o Presidente Jair Messias Bolsonaro publicou a Medida Provisória nº 927, de 2020, que, entre outros efeitos, permite que as empresas possam suspender os […] Continue lendo
Câmara tem semana de ações importantes contra o coronavírus
Com a participação da bancada do Solidariedade, a Câmara dos Deputados agiu com celeridade nesta semana para garantir apoio econômico ao país diante da crise provocada pela pandemia do coronavírus. […] Continue lendo
Projeto de Tiago Dimas torna crime alarme falso de doença contagiosa como o Coronavírus
O deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade-TO) é autor de projeto de lei que torna crime provocar alarme falso, dizendo estar contaminado por doença contagiosa mesmo sabendo não estar (PL 645/2020). […] Continue lendo
Licença-maternidade de mãe de prematuro passa a contar a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê
Em resposta a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6327) ajuizada pelo Solidariedade, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, concedeu nesta quinta-feira (12), uma liminar considerando a data […] Continue lendo
Augusto Coutinho integra Comissão Mista da Reforma Tributária no Congresso
A Comissão Mista da Reforma Tributária foi instalada nesta quarta-feira (4), no Senado e o representante do Solidariedade é o deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE). “Temos um desafio grande pela […] Continue lendo