Proibição de 30 anos sem trabalhar com qualquer tipo de atividade ligada ao comércio varejista de combustível é a punição prevista no projeto de lei de autoria do deputado federal […] Continue lendo
Relatório de Aureo para embalagem de alimento infantil mais segura é aprovado
Alimento infantil dentro de embalagem segura para as crianças. É o que determina o Projeto de Lei 10942/2018, que foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio na […] Continue lendo
Projeto de Augusto Coutinho que estabelece regras para programas de fidelidade segue para o Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (13), o projeto de lei que cria normas para o uso de pontos em programas […] Continue lendo
Câmara aprova projetos para impedir novos desastres como o de Brumadinho
Na semana em que o desastre de Brumadinho (MG) completou cinco meses, a Câmara dos Deputados aprovou quatro projetos de lei que visam evitar novas tragédias envolvendo barragens. As propostas, […] Continue lendo
Parecer de Augusto Coutinho à Nova Lei de Licitações pode ser votado no plenário da Câmara na próxima semana
Considerada uma das pautas prioritárias do legislativo federal, a Nova Lei de Licitações foi discutida no plenário da Câmara nessa terça-feira (14) e deve ser votada na próxima semana. O […] Continue lendo
Projeto de Tiago Dimas obriga franquias a fornecerem regulamento aos parceiros
Obrigar todas as grandes empresas do Brasil a forneceram aos seus franqueados, assim como aos que pretendem ser, o regulamento do Conselho de Franqueadores na circular de oferta de franquias […] Continue lendo
Projeto de Eli Borges corrige distorções na base de cálculo do IR a ser pago por pessoas físicas
Atualização da tabela do Imposto de Renda (IR) a partir de 2020 e correção anual dos valores de 2021 em diante. É o que propõe o projeto de lei 2050/2019, […] Continue lendo
Câmara aprova PL de Tiago Dimas que obriga União a coordenar política de proteção a autistas
Por unanimidade, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (3), um projeto do deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade-TO) que beneficia diretamente todos os autistas do país, em especial […] Continue lendo
PL de Tiago Dimas obriga governo a promover política de proteção a autistas
O deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade-TO) protocolou, nessa terça-feira (26) o seu segundo projeto de lei, o PL 1.712/2019. Na prática, a proposta, que beneficia diretamente todos os autistas do […] Continue lendo
Laércio recebe motoristas do Uber para debate sobre PL
O deputado federal Laércio Oliveira (Solidariedade-SE) recebeu no seu gabinete a visita de motoristas do Uber que pediram para que o parlamentar vote no Projeto de Lei 28/2017 com as […] Continue lendo