Ideologia e Diretrizes

O Solidariedade, movimento partidário brasileiro, tem seus fundamentos e origem na construção dos marcos da modernidade política e na consagração dos princípios democráticos no Brasil.

Solidariedade ilustração Diogenes 1

O estágio atual de desenvolvimento do Brasil é fruto da sua dinâmica político-social construída ao longo de sua história, dos permanentes embates envolvendo interesses externos, de classe, corporativos, partidários, populares e democráticos, que contribuíram para imprimir uma Identidade Nacional e, por ainda sofrer de problemas crônicos, nos obriga a criar condições para um salto qualitativo da política, a fim de transformá-la definitivamente em uma nação solidária, sustentável e socialmente justa.

O Brasil, assim como o mundo, está em permanente mudança. Já estamos na segunda década do séc. XXI e faz-se urgente encontrar formas políticas em consonância com o atual momento histórico. A sociedade brasileira apresenta massa crítica e condições suficientes para uma transformação qualitativa do Estado, bastando vontade política e competência de seus líderes para realizá-la. O primeiro compromisso do Solidariedade é com a Democracia como valor universal, e todas as formas de representação e participação nela existentes, visando impulsionar as transformações qualitativas que o Brasil tanto necessita. Somente no curso da democracia permanentemente praticada como valor, aliado a um princípio dinâmico intrínseco e impulsionador de novas conquistas, que será possível construir um país mais justo e igualitário.

Para nosso desenvolvimento, em busca de uma sociedade mais harmônica, as diretrizes políticas programáticas do Solidariedade sustentam-se na base conceitual ideológica do que denominamos: Humanismo Sistêmico.

O Humanismo contemporâneo parte da compreensão de que a vida humana possui uma dinâmica específica, ou seja, em cada fase de desenvolvimento, o ser humano busca certo grau de realização, a fim de que possa se estruturar como pessoa plena e integrada. Esse ser humano se relaciona com o ambiente, onde encontra sua família, amigos, natureza e sociedade. Todas essas relações fazem parte de um conjunto de elementos com objetivos definidos em interação dinâmica e organizada, formando um sistema onde o homem é criador e criado por ele. Ao resultado dessa dinâmica de interações damos o nome de Humanismo Sistêmico, a base que sustenta todo o ideário do partido Solidariedade.

Solidariedade Programa Operacional

O Humanismo Sistêmico nada mais é que a compreensão do Humanismo na contemporaneidade, entendendo o ser humano e sua relação com o meio, compreendendo o sistema das relações humanas e da vida no planeta de forma sustentável. Sob essa base conceitual que nos fornece o Humanismo Sistêmico, estabelecemos três grandes pilares, que são diretrizes estruturantes, e norteiam todas as ações dos militantes do nosso partido por meio de seu Programa e suas Bandeiras, são elas:

 

  1. A COOPERAÇÃO E A SOLIDARIEDADE COMO PRINCÍPIOS BÁSICOS E ESTRUTURANTES DE TODAS AS RELAÇÕES SOCIAIS

Ao contrário do que foi construído pelas teorias econômicas e biológicas clássicas ao condicionar a evolução humana à uma competitividade instintiva e a cultura das relações sociais com alicerces na competição, o funcionamento saudável de qualquer sistema social só é possível havendo a continuidade das interações cooperativas, estas sim, inatas e biologicamente determinantes na construção do desenvolvimento da sociedade.

No mundo moderno em que vivemos, tudo impera a partir da competitividade fundamentada em um discurso ideológico moral que se perpetua por meio da dicotomia entre o individual e o social. As grandes teorias biológicas buscam validar essa competitividade do nosso sistema de produção a partir da biologia humana. Uma visão contemporânea substancialmente diferente do primado da competição como motor do desenvolvimento, é a do biólogo chileno Humberto Maturana Romesín. Maturana parte do princípio que o ser humano é inerentemente cooperativo e não competitivo.

Somos animais compartilhadores porque pertencemos à história de compartilhar. Eu não sei em que momento desses três milhões de anos atrás começou o compartilhamento em nossa linhagem, porém somos animais compartilhadores. (Maturana, s.d.: 71-72).

A linguagem, principal criação humana segundo o autor, não poderia ter surgido em um ambiente de competição. O biólogo relembra que os seres humanos surgem na trajetória evolutiva, no momento em que se fundou a linguagem, e sua conservação depende de uma cooperatividade recorrente e conservadora que é articulada com as emoções humanas.

O principal mecanismo de interação no operar dos sistemas sociais é a linguagem e um sistema social só é possível quando há recorrência das interações cooperativas onde se mantém devido a organização e adaptação característica do comportamento de seus membros, na contínua mudança estrutural das relações.

Maturana nos convida a pensar sobre o fator da cooperação como a base que fundamenta os seres humanos em sistemas sociais, ao mesmo tempo em que retira a função da competitividade nesse processo. Dessa maneira, a competição foi construída culturalmente. Essa cultura é a patriarcal/matriarcal que se caracteriza pela conservação de um modo de coexistência que valoriza a competição.

Se dois animais se encontram diante de um alimento e somente um come, isso não é competição, porque não é central para o que se passa com o que come, o fato de que o outro não coma. No âmbito humano, ao contrário, a competição constitui-se culturalmente quando o fato de que outro não obtenha o que alguém obtém é fundamental para constituir o modo de relação. (Texto: Uma teoria da cooperação baseada em Maturana, por Augusto de Franco, 2002, pag. 8)

A cooperação é o envolvimento e comprometimento individual em prol do bem-estar coletivo com pessoas capazes do diálogo saudável, dispostas a contribuir com ações e cumprir um propósito comum. Apenas a partir das características da cooperação e solidariedade é possível agregar conhecimentos e força para o salto qualitativo humano almejado pela sociedade.

A solidariedade, por sua vez, procura tomar como ponto de partida as diferenças, uma pluralidade humana considerada irredutível. Perante a impossibilidade de falar de uma natureza que nos unifique, Arendt (1993: 22) pensa a condição humana em função da categoria de pluralidade. A ação e o diálogo não são luxos desnecessários, mas sim elementos constitutivos desse “plural” que somos. A condição humana pode realizar-se a partir do momento em que participamos do âmbito da vida ativa, onde os vínculos devem ser necessariamente, mediatizados pela palavra, único modo de garantir a exclusão da violência.

 

  1. A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO

Acreditamos no trabalho como força primordial e motriz da vida humana. Defendemos que ele possa se estabelecer de maneira respeitosa, ancorada no bem comum e em uma cooperação comprometida em relação ao outro, em escala pessoal, social, e com repercussão também no domínio econômico.

Atualmente, o trabalho tem sua valorização na produtividade, mas nem sempre no ser humano que está disponibilizando sua mão-de-obra para produção. Devemos compreender o trabalho a partir dos seres humanos que exercem as atividades produtivas e não só do ponto de vista da maximização da produtividade e lucro.

O bem-estar dos trabalhadores não deve ser negligenciado em detrimento da produção. Buscamos o desenvolvimento e ampliação do trabalho decente em todo país, bem como o fortalecimento do diálogo entre os trabalhadores e seus empregadores para negociações responsáveis que priorizem o crescimento da produtividade através da valorização dos trabalhadores e sua renda.

 

  1. O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, HUMANO E SOCIAL SUSTENTÁVEL

A Sustentabilidade seja econômica, humana ou social precisa ser construída sob um compromisso transdisciplinar, incorporando um valor de conduta ética no espaço relacional.

Deve haver o pleno entendimento de que como seres humanos, fazemos parte de um sistema natural e dependemos dele para nossa existência. A partir daí a preocupação constante em um desenvolvimento humano, econômico e social que priorize a preservação do meio ambiente e todo seu ecossistema para tornar-se permanentemente sustentável.

A cooperação, ampliada à todas as relações sociais existentes é a missão instituída pelo Solidariedade e deve ser estimulada por meio de parcerias em favor do bem comum, propiciando ações que fomentem a inclusão, a dignidade, e o respeito à diversidade humana, ecológica e a valorização da vida.

Buscando ações políticas estratégicas nesse intuito, podemos superar os condicionamentos culturais retrógrados de nossa sociedade. Esses condicionamentos culturais que historicamente resistem às transformações sociais legítimas estão hoje amadurecidos em favor das transformações que contribuam com bem comum de nossa sociedade, de forma que, nossa doutrina partidária é pedagogicamente construcionista social.

Mudança individual implica mudança social. Se a conduta individual de seus membros é o que define um sistema social como uma sociedade particular, então as características de uma sociedade somente podem mudar se a conduta (comportamento) de seus membros muda. (Texto: Uma teoria da cooperação baseada em Maturana, por Augusto de Franco, 2002, pag. 18)

A cooperação não se dá nas relações de dominação e submissão, pois a obediência não é um ato de cooperação. Baseado nesse princípio, pelas condições históricas nas quais nos encontramos e buscando o consenso possível por meio do diálogo solidário, devemos agir utilizando de estratégias que busquem parcerias eficazes, que cumpram seu intuito de articulação comprometida entre os indivíduos em prol do bem-comum.

FERRAMENTA CONCEITO

A necessidade do desenvolvimento de ferramentas conceituais que norteiam as ações práticas da militância e permitam o desenvolvimento de uma “práxis” política transformadora rumo a uma nova cultura político social impulsionou a criação do que chamamos de ferramenta-conceito, visando facilitar o nosso agir político.

A primeira ferramenta-conceito para nós é a Parceria de Compromisso. O Estado que queremos formar tem na sua origem uma proposta de Parceria de Compromisso entre os cidadãos, as instituições e o Estado, com uma incumbência clara: a garantia da liberdade de escolha mediatizada pelo diálogo e pelos direitos que a protegem, como única forma de maximizar o bem-estar de todos os cidadãos.

Solidariedade ilustração Diogenes 2

Devemos construir, em todos os níveis do país, as bases para uma Parceria de Compromisso a ser desenvolvida pelos atores sociais que tenham responsabilidade, representatividade e legitimidade fundada nos princípios da democracia, cooperação e da solidariedade humana e, que busquem ações estratégicas para superar, definitivamente os condicionamentos culturais retrógados de nossa sociedade. Esses condicionamentos culturais historicamente resistem às transformações sociais legítimas que hoje estão amadurecidas, em favor das transformações que favoreçam o bem comum.

As parcerias de compromisso, para que sejam viáveis, dependem de outra ferramenta-conceito de extrema importância, a dialogia. O conceito dialógico é uma das ferramentas do paradigma complexo, teorizado pelo antropólogo Edgar Morin. A crise do paradigma da simplificação e a sua incapacidade de resolução de conflitos, por meio da dissolução das diferenças, apresentam para esse autor, a necessidade de criação de uma nova forma de pensar e agir, capaz de apreender a complexidade do real e a multiplicidade humana.

O princípio dialógico “pode ser definido como a associação complexa (complementar/concorrente/antagonista) e instâncias, necessárias conjuntamente à existência, ao funcionamento e ao desenvolvimento de um fenômeno ou de uma organização” (MORIN, 1986, p 95).

Neste sentido, o princípio dialógico nos permite conservar disparidades no seio da unidade, associando termos antagônicos. A dialogia enfatiza as divergências, mas não apenas acentua as oposições, ela reforça igualmente as possibilidades de conciliações entre os antagonismos.

Pensar dialogicamente é compreender que a realidade se constitui, modifica, destrói e regenera a partir de princípios e forças contrárias. Dessa maneira, diálogos compromissados com a resolução de conflitos, sempre almejando o bem-comum, são as bases das interações dialógicas. Sob esse paradigma, o objetivo do conhecimento não é mais o conhecimento verdadeiro e incontestável, como o é na concepção do paradigma das simplificações, mas é o de dialogar com o mundo permanentemente.

As ações dos nossos militantes, dirigentes, parlamentares e executivos farão uso dessas ferramentas-conceitos para articular as três principais diretrizes e o programa partidário na execução das nossas propostas programáticas na prática cotidiana política.

Todos os partidos políticos devem seguir propostas que possam guiar seus militantes quanto ao caminho que devam tomar em relação às suas diversas áreas programáticas (saúde, educação, segurança etc.), que chamamos de programa do partido, embora atualmente impere em nosso País uma cultura política onde os programas partidários são apenas “papéis de gaveta” e seus militantes estão distantes de propostas práticas coerentes com o programa de seu partido.

Seria óbvio para todos os programas partidários a sua operacionalização prática, mas como não é assim que ocorre em nossa cultura política, exigiu do Solidariedade introduzir o conceito de operacionalização em seu programa partidário, reafirmando assim, o foco nas práticas políticas efetivas de nossos militantes engajados, executivos e parlamentares por meio de um caminho eficiente e eficaz.

Em vista disso, uma proposta inédita foi criada e denominada Programa Operacional. Desenvolvido pela Fundação 1º de Maio, o programa operacional funciona como catalisador dos vários programas do partido, coerentes com nossas bandeiras, disponibilizando aos nossos representantes a elaboração de ações efetivas e projetos de lei a serem implementados nas mais diversas instâncias políticas.

O Programa Operacional caminha em sentido oposto a esta inércia que existe atualmente, é um direcionamento prático do programa partidário do Solidariedade. Dessa forma, será possível transformar nossas ideias partidárias em ações práticas, promovendo e incentivando o desenvolvimento regional e local por meio de soluções e políticas públicas integradas e de forma sistêmica, voltadas às necessidades reais da nossa população.

Fazendo parte de todo o processo que desagua na execução das propostas políticas do Solidariedade em nível municipal, estadual e federal, o Programa Operacional tem seu início nas propostas programáticas gerais do partido para cada área (saúde, educação, segurança etc.), e em seguida desdobrado em propostas a serem aplicadas nos três níveis. Para isso, é necessário que todos os nossos militantes e representantes saibam traduzir as propostas políticas do partido em projetos de lei, programas e ações políticas. Portanto, a última etapa do Programa Operacional auxiliará nossa militância engajada por meio da Plataforma Systemica. Nela você encontrará um banco de dados com propostas executáveis.

Dentro desse banco de dados, as lideranças do partido em cada município poderão colocar em prática exemplos de políticas públicas que vêm ao encontro das necessidades específicas locais. Ou seja, a liderança que identificar algumas dessas propostas como importantes para seu município, poderá apresentá-la à sociedade e aos órgãos competentes. Neste caso, o Programa Operacional auxiliará passo-a-passo nos procedimentos e trâmites necessários para o êxito da prática de suas propostas.

Com esse auxílio, o processo de implementação de projetos, projetos de lei, programas e ações se tornam viáveis, além de dar mais conhecimento e autonomia para as lideranças do partido em todo o país e assim, tornar real uma nova forma de se fazer política: mais homogênea e partidária.

Para alcançarmos nossos objetivos, o Plataforma Systemica deve ter caráter dinâmico e contar com a colaboração de todos os militantes e representantes interessados em encaminhar propostas de novos projetos, programas e ações, para enriquecer cada vez mais o banco de dados e o Programa Operacional do Solidariedade.

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