Zé Silva lança pacto pelo fortalecimento da agricultura brasileira

Deputado Zé Silva (centro) e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina

A Frente Parlamentar Mista de Assistência Técnica e Extensão Rural foi lançada na última quinta-feira (7) durante audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. Mais do que o lançamento da frente, o evento representou um “pacto pelo fortalecimento” agricultura brasileira. A afirmação é do coordenador da frente, deputado Zé Silva (MG), que apresentou propostas para levar a assistência técnica e a extensão rural a 2 milhões de pequenos agricultores até o ano 2023.

Zé Silva informou que o pacto foi elaborado após seminários realizados em todas as regiões do País. Ele traz sete propostas para levar a assistência técnica e a extensão rural a 2 milhões de pequenos agricultores até o ano 2023. “Nesse pacto, em que os estados já colocam dois bilhões e 100 para ter assistência técnica em mais de cinco mil municípios, nós propusemos fontes sustentáveis de recursos do pré-sal, da mineração, das empresas que produzem insumos e têm isenção de tributos do governo federal”, explicou Zé Silva.

Propostas

Conheça as sete as propostas previstas no pacto pela agricultura:

. Universalização da assistência técnica e da extensão rural para até 2 milhões de estabelecimentos rurais até 20023;

. Ajustes na lei de criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) dando a ela maior autonomia para coordenar os recursos do governo federal para a área;

. Criação de um grupo técnico para elaborar um novo Pronater, o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar, garantindo a inclusão do programa na lei orçamentária;

. Pacto nacional por uma assistência técnica e extensão rural forte, estabelecendo com clareza o papel da União, dos estados, dos municípios e das cooperativas de produtores;

. Assistência técnica e extensão rural 4.0, com foco em tecnologias digitais de ponta;

. Ajustar a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural às novas necessidades da agricultura nacional;

. Financiamento da assistência técnica e da extensão rural com fontes como o orçamento geral da União, recursos do pré-sal, do biodiesel, do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), isenção de percentual do PIS/Cofins às empresas produtoras de insumos agropecuários e mineração.

Mobilização

O deputado Zé Silva sabe que será preciso um trabalho conjunto e organizado para que se possa colocar em prática o pacto pela agricultura lançado na Câmara dos Deputados. Mas ressalta o quanto ele pode ser importante para o desenvolvimento do país: “Aquele agricultor que tem assistência técnica, ele aumenta quatro vezes o valor bruto da produção na sua propriedade por hectare”, justifica.

A importância da assistência técnica e da extensão rural é revelada pela fala da ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Ela classificou como “indigência técnica” a situação dos produtores que não têm acesso à essa assistência.