Solidariedade propõe impedir uso do Fundo Partidário em campanhas eleitorais

O líder do Solidariedade na Câmara, deputado Aureo (RJ), apresentou uma emenda à Reforma Política para tornar a disputa eleitoral mais igualitária. A proposta impede que os candidatos recebam dinheiro do Fundo Partidário para usarem em suas campanhas.

O texto da emenda de Aureo inclui um parágrafo ao artigo 44 da Lei dos Partidos Políticos, determinando que “fica vedado o uso de recursos do Fundo Partidário para financiamento de campanhas eleitorais de partidos políticos e candidatos.”

Atualmente esse uso é permitido e o Projeto de Lei 8612/2017, em discussão na Câmara, mantém o formato. Para o deputado, ele beneficia candidatos de partidos maiores, portanto, com mais recursos, e prejudica os demais. “Isso só facilita a perpetuação dos caciques políticos no poder”, critica.

Aureo argumenta que o modelo atual não combina com a democracia. “Se a mudança for feita, nas próximas eleições as condições de disputa serão igualitárias, com base em doações de pessoas físicas e o esforço de cada candidato em obter a confiança do eleitor”, destaca o líder do Solidariedade.