Solidariedade defende debate na Câmara sobre o Fator Previdenciário

Na reunião de bancada desta terça-feira, 15, os deputados do Solidariedade definiram que a luta pelo fim do Fator Previdenciário vai ser uma de suas principais bandeiras de atuação.  Tramitam no Congresso alguns projetos que tratam sobre o assunto. Os parlamentares vão estudar o tema para definir qual a melhor proposta. O deputado federal Paulinho da Força (SP), presidente Nacional do Partido, afirmou que “o debate carece da análise racional sobre diversos pontos. O governo alega que a eliminação do Fator Previdenciário pode resultar em uma perda acumulada da ordem de R$ 2 bilhões anuais para a Previdência Social, montante necessário ao ajuste dos benefícios concedidos a homens e mulheres que, respectivamente, se aposentam abaixo dos 65 anos e dos 60 anos”.

Vários especialistas já questionaram se a Previdência é mesmo deficitária. O que muitos estudos já apontaram é que, embora se verifiquem saldos positivos nas contas da Seguridade Social, em que se inclui a Previdência –, estes terminam utilizados para fins alheios a ela, a exemplo de aumentar o superávit fiscal da União e pagar despesas referentes à folha de inativos e pensionistas de outros Ministérios. Economistas sérios e gabaritados alegam ainda que, no passado, se acumularam verbas previdenciárias de grande monta, mas, em vez de se destinarem a financiar os benefícios atuais, findaram alocadas para viabilizar obras da magnitude da Hidrelétrica de Itaipu, da Ponte Rio-Niterói e da Usina Nuclear de Angra dos Reis, dentre outras.

O deputado federal Laércio Oliveira (SE) afirmou que outro ponto, não menos importante, diz respeito à perspectiva do governo de distribuir renda, solapando a miséria. “Ora, o Fator Previdenciário penaliza especialmente aquela faixa econômica dos que começam a trabalhar mais cedo – leia-se os de menor poder aquisitivo”.  Para os parlamentares, “está mais do que na hora de cobrarmos dos nossos pares um debate sólido e sensato sobre o tema. Acho que o Solidariedade deve se unir para pressionar o Congresso a votar esse importante projeto, que vai mudar em muito a vida dos aposentados brasileiros”.