Revista Época: Por que registrar um partido foi tão fácil para Paulinho da Força – e é tão difícil para Marina

A comparação entre o Solidariedade, de Paulinho da Força, e a Rede, de Marina Silva, revela duas facetas da política brasileira atual

Entre os participantes mais entusiásticos das reuniões da Rede Sustentabilidade, ou apenas Rede – o partido que Marina Silva, segunda colocada nas pesquisas de intenção de voto para presidente, tentava registrar na semana passada –, está o cão Zeus Jurubeba. Ele comparece a todos os debates políticos do grupo, a ponto de virar uma espécie de símbolo da Rede, com direito a página no Facebook e videoclipe no YouTube. Zeus balança o rabo durante as discussões e até assinou, com a pata, uma ficha de apoio ao projeto. “Ele é bem persistente, solto, interage com as pessoas”, diz Guilherme Coelho, dono de Zeus, um vira-lata mestiço de labrador com pit bull. Ser signatário da Rede diz algo sobre o espírito descontraído de um partido político que tem como premissa a “horizontalidade” – tendências diferentes, e até opostas, como evangélicos e defensores do casamento gay, convivem em busca de um “consenso progressivo”. Até a última sex­ta-feira, dia 27, os partidários da Rede não haviam conseguido ainda assinaturas suficientes para registrar o partido.

Enquanto isso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmava o registro de duas outras siglas: o Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e o Solidariedade. Com eles, o Brasil soma hoje 32 partidos políticos, um número expressivo (na França são 15, e na Alemanha são 12). Entre os recém-fun­dados, o maior é o Solidariedade. Com nome inspirado no partido liderado pelo sindicalista polonês Lech Walesa, um ardoroso combatente do autoritarismo comunista em seu país, o Solidariedade é liderado por outro sindicalista, o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da Força Sindical. Estima-se que conte com pelo menos 29 deputados vindos de outros partidos – pela lei brasileira, parlamentares não podem trocar de legenda sob risco de perder o mandato, a não ser que se trate de um partido novo. Ao contrário da Rede, o Solidariedade foi organizado com estratégia e articulações políticas inspiradas na experiência sindical. Comparar os dois casos – o partido de Marina e o partido de Paulinho – é instrutivo. E ajuda a entender por que um conseguiu registro e o outro ainda luta para isso.

Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, apostou numa estratégia definida. Ela envolvia base eleitoral, aliados disciplinados, organização e dinheiro. O trabalho começou em outubro do ano passado, num almoço com deputados descontentes com os atuais partidos. “Tudo na clandestinidade”, afirma Paulinho, rindo. Estavam lá desconhecidos, como o ex-deputado João Caldas e os deputados Augusto Coutinho, do DEM, Roberto Santiago, do PSD, e Henrique Oliveira, do PR. João Caldas levou para o encontro o advogado Marcílio Duarte, criador profissional de partidos políticos. Desde 1989, Marcílio participou da fundação de Prona, PGT, PTN, PTR, PSL e PST – e, agora, Solidariedade. Conhece tudo dos meandros da burocracia eleitoral. “Em dez dias, o partido estava pronto”, diz Paulinho.

Nas contas feitas sob a empolgação inicial, se cada um dos 1.700 sindicatos filiados à Força conseguisse 300 fichas de eleitores, a exigência de 492 mil assinaturas exigidas por lei seria atingida rapidamente. As coisas não saíram exatamente assim. Sindicalista desde que começou a vida profissional no Paraná, na década de 1970, Paulinho lembrou-se na prática de uma característica de seus pares. Os dirigentes sindicais prometiam entregar rios de mel com 10 mil assinaturas de eleitores. “Aí, eu ligava 15 dias depois, e o cara não tinha feito nada. Mas dizia ‘vou entregar, vou entregar…’”, diz Paulinho. Ele percebeu que os sindicalistas preferiam dar dinheiro para alguém fazer o trabalho a pegar no pesado em busca por apoio. Por sorte, dinheiro não era problema.“Os sindicatos deram uns R$ 500 mil para bancar o trabalho de coleta de assinaturas”, afirma Paulinho. Ele também criou um núcleo para azeitar a máquina sindical. Sua namorada, Samanta, e dois funcionários licenciados do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo passaram a coordenar as tarefas.

Ao mesmo tempo, em Brasília, Paulinho contava com os serviços de cinco advogados para atuar na Justiça Eleitoral. O principal deles é Tiago Cedraz, filho do ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU). Tiago é advogado de Paulinho em dois inquéritos e numa ação penal a que ele responde no Supremo Tribunal Federal. Com apenas 31 anos, Tiago exibe desenvoltura de veterano. Foi o responsável pelos trâmites jurídicos do Solidariedade e por abrir as portas dos gabinetes dos ministros do TSE a Paulinho. “Ele sabe que botões apertar”, afirma Paulinho.

A intenção inicial era entregar as assinaturas e iniciar o processo de criação do Solidariedade na Justiça no final de junho passado. Por acaso, um pedido de impugnação do partido em 28 de junho, uma sexta-feira, penúltimo dia antes do recesso do Judiciário, ajudou. Os advogados retiraram o processo do Solidariedade, e a turma de Paulinho descobriu que faltavam cerca de 32 mil assinaturas. Os sindicalistas aproveitaram para trabalhar mais até a segunda-feira seguinte e entregaram os papéis à Justiça. O recesso durou o mês de julho e, no dia 26 de agosto, uma segunda-feira, às 8 da noite, chegou o resultado: o Solidariedade tinha assinaturas suficientes. Mesmo recém-operado de um câncer de próstata – ele implantou ainda 122 sementes radiativas na glândula para complementar o tratamento –, Paulinho foi tomar uma cachaça num bar perto de sua casa, no bairro da Aclimação, em São Paulo.

Havia obstáculos de outra ordem – e eles eram ainda mais perigosos. Em abril, o governo Dilma, temendo o novo partido de Marina e a força que o partido de Paulinho daria a Aécio Neves, fez de tudo para aprovar um projeto no Congresso impedindo a criação dessas legendas. Paulinho precisou de estratégia e astúcia para enfrentar essa barreira. Em 17 de abril, às vésperas da votação do projeto na Câmara, ele deu um “olé” no presidente da Casa, Henrique Alves. Os dois tiveram uma conversa a sós, no gabinete privativo de Alves. Paulinho trancou a porta e disse: “Henrique, quero falar sério com você”. “Não fala porque não tem como fazer nada nessa p…”, disse Alves, segundo Paulinho. “Eu vou votar nesse negócio.” “O que eu vou pedir você pode fazer”, disse Paulinho. “Vou entrar com esse requerimento dizendo que o projeto é inconstitucional. Você pode dizer que não é?” “Mas vou falar isso mesmo!”, disse Henrique. “Mas dá para você falar no meu requerimento?”, disse Paulinho. “Dá, dá…”, disse Henrique, já irritado, e batendo na mesa. (Procurado por ÉPOCA, Alves afirmou, por meio de sua assessoria, não se lembrar do encontro.)

Paulinho conta que destrancou a porta e saiu. Colocou um assessor ao lado da taquígrafa embaixo da mesa diretora da Câmara e deixou o advogado Cedraz a postos na portaria da Câmara. Minutos depois, Alves assumiu seu posto na mesa. Assim que ele citou o requerimento e o rejeitou, o assessor de Paulinho pegou uma cópia com a transcrição de sua frase e levou correndo para Cedraz. O papel com a frase de Alves foi levado imediatamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) e anexado a um mandado de segurança, protocolado dias antes pelos advogados de Paulinho, aos cuidados do ministro Gilmar Mendes. A peça afirmava que o projeto que impedia a criação de novos partidos era inconstitucional e pedia sua interrupção. A correria para levar a transcrição da frase de Alves era a prova de que ele fora avisado da inconstitucionalidade do projeto e, mesmo assim, seguira com a votação. Naquela noite, o projeto foi aprovado na Câmara e seguiu para o Senado. O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), outro interessado no tema, apresentou recurso semelhante ao STF.

Uma semana depois, quando a matéria seria votada no Senado, Paulinho e Rollemberg colocaram outro plano em ação. Rollemberg e os colegas Aécio Neves (PSDB-MG), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Cristovam Buarque (PDT-DF) e Pedro Taques (PDT-MT) fizeram longos discursos para prolongar a sessão do Senado e ganhar tempo, à espera de uma decisão do Supremo. Deu certo. À noite, o ministro Gilmar Mendes concedeu uma liminar que suspendeu a tramitação do projeto.

Para além da astúcia jurídica, o cacife de Paulinho tem outra fonte. Se, na Câmara, ele é um entre 513 deputados, na rua é o presidente da Força Sindical, o segundo maior conglomerado de sindicatos do país, com 1.700 entidades filiadas, representantes de cerca de 1 milhão de trabalhadores. Sozinha, a Força Sindical recebeu neste ano R$ 42 milhões de dinheiro do imposto sindical. Todos os anos, a Força reúne centenas de milhares de pessoas no Primeiro de Maio. Coloca milhares de manifestantes nas ruas das cidades e no Congresso para fazer barulho, pressionar e, com isso, influenciar resultados. Se o governo Lula contou com o mesmo tipo de poder sindical, por meio da Central Única dos Trabalhadores, a CUT, para se defender de crises como o mensalão, Paulinho conta com seus sindicatos para defender causas como o fim do fator previdenciário ou a redução da jornada de trabalho. Além de espezinhar o governo Dilma, naturalmente.

Vinte e nove deputados já prometeram aderir ao Solidariedade. A maioria é atraída pela oportunidade de controlar um partido em seu Estado. Existe um outro anabolizante poderoso: dinheiro. Para atrair mais deputados, Paulinho promete distribuir metade do valor do fundo partidário aos deputados. O dinheiro será dividido de acordo com o número de votos que cada um precisa para se eleger em seu Estado. O fundo partidário é público, e o partido é entidade não lucrativa. Mas a gestão é empresarial. Por último, no caso do Solidariedade, conta também a origem sindical. Ela provê um ativo raro nos partidos políticos hoje: gente e capacidade de mobilização. Desde que os políticos perderam essas duas coisas, quem as fornece à política são igrejas evangélicas e sindicatos. Hoje, dos 594 parlamentares do Congresso, 72 são evangélicos e 86 são sindicalistas.

Paulinho será o presidente do Solidariedade – e o criador de partidos Marcílio Duarte será o secretário-geral. Para Paulinho, isso significa não só comandar uma bancada de deputados e ter acesso ao dinheiro do fundo sindical, mas também uma fração de tempo do horário eleitoral. Meia dúzia de governadores prometem engordar o Solidariedade com deputados estaduais para, em troca, usufruir o tempo de televisão em suas campanhas eleitorais. Criar um partido é um ótimo negócio, até mesmo para quem está fora dele.

O Solidariedade será oposição a Dilma Rousseff. Desde o início do mandato, Paulinho se afastou gradativamente do governo. Em 2007, ele e a Força esqueceram a rivalidade com a CUT e o PT. Aderiram ao governo quando Lula entregou o Ministério do Trabalho ao PDT, partido a que Paulinho era filiado. Lula conseguiu o impensável na ocasião: unir todo movimento sindical a sua volta. Em 2010, Lula chamou Paulinho para conversar com a candidata Dilma. “Eu disse que ela tinha de apoiar nossa pauta. A Dilma concordou com tudo, só não concordou com a redução da jornada. Mas, depois, esqueceu tudo”, diz Paulinho. Após a saída de Lula, ele esteve com Dilma apenas duas vezes. A recíproca de antipatia é verdadeira. Nas primeiras manifestações de rua em junho, o Palácio do Planalto chegou a suspeitar que Paulinho e a Força estivessem por trás de tudo.

Se, na eleição presidencial, o Solidariedade apoia Aécio Neves, nos Estados estará aberto a conversar com qualquer um. Apenas em São Paulo já está definido que apoiará a reeleição de Geraldo Alckmin (PSDB) – Paulinho controla a Secretaria do Trabalho do tucano. “Ele tem uma massa importante para enfrentar o PT”, afirma o secretário da Casa Civil paulista, Édson Aparecido.

No dia seguinte à vitória no TSE, durante o almoço numa churrascaria à beira do Lago Paranoá, em Brasília, Paulinho tinha de tomar uma decisão. “Qual você prefere?”, disse a namorada, Samanta, mostrando em seu iPhone uma imagem enviada por publicitários. Paulinho sacou seus óculos, olhou um pouco, e disse: “Acho que fica melhor o laranja”. Ele opinava sobre seu novo cartão de visitas. Escolheu uma versão em que a frente tem uma parte pintada em laranja, com seu nome e o título “Presidente Nacional”; no verso, o fundo branco e o nome “Solidariedade” em preto, com uma tipologia quadrada. O laranja é a cor da Força Sindical, do Solidariedade e da gravata que Paulinho usava – ultimamente, todas são laranja. O número do Solidariedade será 77. Ao final do almoço, um assessor chamou a atenção: o vinho escolhido tinha uma estrela de sete pontas no rótulo. A conta ficou em R$ 770.

Em comparação com o caso de Paulinho, o principal erro de Marina ocorreu logo no começo. Embora tivesse 12 mil colaboradores, contra 4 mil do Solidariedade, a Rede não tinha pessoal especializado na triagem de fichas. Segundo o TSE, para criar um partido são necessárias 482 mil assinaturas – o equivalente a 0,5% dos votos válidos da última eleição para a Câmara dos Deputados. Até a sexta-feira passada, Marina colhera 910 mil – mas a maioria não trazia assinaturas válidas. Para reunir os apoios, a Rede formou um time de voluntários. Em sua maioria, eles tinham pouca ou nenhuma experiência com a prática da política. “Nossos colaboradores eram quase todos voluntários, sem pagamento e estrutura financeira bastante reduzida”, diz o deputado Walter Feldman (PSDB), um dos principais idealizadores da Rede.

Entre esses voluntários – gente com ideias próprias em busca do “consenso progressivo” – está a cantora e compositora Tereza Miguel, de 58 anos. Ela defende a liberação do consumo de drogas, desde que monitorado pelo Estado, com acompanhamento médico. É autora de “Plantar e colher”, canção inspirada na trajetória de Marina Silva. Tereza faz parte dos 12 mil mobilizadores que exercem o que, na Rede, se chama “militância autoral” (os adversários chamam esses “militantes autorais” de “sonháticos”). Segundo Marcela Moraes, advogada de 32 anos que coordena as coletas de assinatura da Rede, militantes autorais são aqueles que não se enxergam dentro das hierarquias rígidas dos partidos tradicionais. Algumas das ideias defendidas “horizontalmente” parecem já ter atingido um “consenso progressivo”. A maior parte dos integrantes da Rede defende o fim das obras na usina de Belo Monte, no Pará, critica as mudanças no Código Florestal e defende o direito dos animais. “Isso está no estatuto, essa coisa da interação com o mundo, com todos os seres vivos”, afirma Guilherme Coelho, de 36 anos, o dono do cão Zeus.

Outro ponto em comum é a insatisfação com a política e seus partidos tradicionais, PT e PSDB no topo. Essa insatisfação ocorre, principalmente, por causa da corrupção. ÉPOCA ouviu vários apoiadores da Rede. Quase todos estão indignados com o julgamento do mensalão no STF. “Aceitar os recursos pelo menos desmonta o discurso do PT de julgamento político. Amigas petistas dizem que os fins justificam os meios, mas a ética tem de ser levada a sério”, afirma Tereza.

Durante a jornada pelas assinaturas, uma das grandes dificuldades dos mobilizadores foi atrair o apoio de militantes gays. Por uma razão simples: Marina Silva é evangélica e já defendeu o pastor Marco Feliciano (PSC) em entrevistas. Os militantes tentam convencer os grupos gays dizendo que, mesmo que Marina seja contrária ao casamento entre homossexuais, ela abriria um plebiscito para discutir o tema. Esse argumento não teve tanto eco entre a comunidade gay nos mutirões de coletas. O pastor Reinaldo Mota, de 49 anos, um dos fundadores da Rede, é contra a união estável entre gays ou a liberação das drogas, tese defendida pela militante Tereza Miguel. Mas diz conviver bem com a diversidade ímpar de apoiadores da Rede. “Partido não é igreja. Sou contra vários aspectos e ideias de pessoas da Rede, mas é preciso respeitar as diferenças. Nosso principal motivo de união é o descontentamento com a política. Buscamos ética”, afirma Mota.

O amadorismo e as divergências não são as únicas razões das dificuldades para o registro da Rede. Políticos que apoiam a Rede reclamam de má vontade da burocracia. “Os cartórios eleitorais funcionam com muitos funcionários requisitados. Há servidores da Justiça Eleitoral, mas a maioria é de prefeituras, de câmaras municipais, de governos. Esse poder local muitas vezes não quer um partido obviamente de oposição”, diz o deputado Miro Teixeira, do PDT, um apoiador da Rede. A média nacional de rejeição de assinaturas é de 24%. Segundo Feldman, o município com maior índice de invalidação é São Bernardo do Campo, com 55%. A cidade é um feudo político do PT. É comandada pelo prefeito Luiz Marinho (PT) e é onde mora o ex-presidente Lula.

Esse tem sido o maior drama na reta final de criação do partido. Noventa e cinco mil assinaturas foram invalidadas. Ficou famoso o caso da cantora Adriana Calcanhotto. Ela gravou um vídeo se queixando porque sua assinatura foi rejeitada por pendências com a Justiça Eleitoral. “Nunca esperávamos ter esse problema”, diz a advogada Marcela. Até mesmo entre os integrantes da executiva estadual houve casos de invalidação. Foi o caso de Júlia D’Ávila, de 24 anos, ativista ambiental e responsável pela coleta de assinaturas entre jovens. “Ficamos sem saber o porquê de tantas assinaturas, como a minha própria, terem sido anuladas”, diz Júlia. Sozinha, ela diz ter angariado 12 mil apoiadores. Muitos deles com assinaturas tão válidas quanto a pata do vira-lata Zeus Jurubeba.

FONTE: REVISTÁ ÉPOCA/ LEANDRO LOYOLA, VINÍCIUS GORCZESKI E LEOPOLDO MATEUS