Renegociação das dívidas rurais é tema de debate hoje com o deputado Zé Silva

O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) promoverá um debate para discutir a renegociação das dívidas rurais. O debate está acontecendo durante a Comissão Geral no Plenário da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (2), desde às 9h. O parlamentar quer esclarecer que a dívida rural transformou o pequeno produtor em devedor, decorrente do alto índice de endividamento.

“Os produtores rurais se encontram diante de uma amarga inadimplência causada pelas dívidas decorrentes da vulnerabilidade e variações climáticas. Portanto, comprometendo diretamente a produção agrícola, causando prejuízos financeiros e inviabilizando a quitação de suas dívidas, que decorrem de altos juros, ficando impedidos de realizar novos contratos”, explicou Zé Silva.

Plano Safra

Durante o lançamento do Plano Safra 2015/2016, o governo anunciou que o crédito disponível terá crescimento de 20%, referente aos recursos do programa anterior, principalmente por conta de uma maior disponibilidade de financiamentos com juros livres de mercado, apontando o aumento de custos dos produtores.

O governo prevê recorde de 187,7 bilhões de reais em financiamentos, mas Zé Silva destaca a preocupação de que a alta nas taxas de juros no financiamentos, a burocracia das instituições financeiras, aliada a crise política econômica do Brasil, leve a um novo ciclo do endividamentos do produtores, ante 156,1 bilhões de reais em 2014/15, terá elevação nos recursos de custeio e comercialização e queda nos empréstimos para investimentos, é o que informou o governo federal.

Para o financiamento de custeio a juros controlados estão programados 94,5 bilhões de reais, 7,5% a mais em comparação com o período anterior, segundo comunicado do Ministério da Agricultura. Já para investimentos serão 33,3 bilhões de reais também a juros controlados em 2015/16, uma queda de 24 por cento ante os 43,7 bilhões prometidos no plano 2014/15.

Zé Silva afirma que a discussão com as instituições financeiras, representantes dos agricultores, governo federal e parlamentares é indispensável, para estabelecer e readequar medidas para solucionar o problema das dívidas vencidas, melhores prazos e condições de pagamento, propiciando a esses produtores estímulo para antecipar o quitação de suas parcelas.

“Nós temos que nos juntar para resolver o problema dessa dívida, que impede o crescimento da produção agrícola brasileira, principalmente dos pequenos produtores rurais, já que cerca 84,4% dos estabelecimentos agropecuários são da agricultura familiar. Para incentivar ainda mais o trabalho das famílias rurais, é fundamental uma linha de crédito com condições que possam assegurar renda e crescimento. A solução do problema do endividamento é um passo certo para desenvolver a agricultura brasileira”, conclui Zé Silva.

Comissão geral

Na comissão geral, a palavra é aberta a convidados, diferentemente do que ocorre nas sessões, nas quais apenas deputados podem usar a palavra.

Para o debate foram convidados os presidentes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins; da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), Argileu Martins e da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), Alberto Ercílio Broch.

Além disso, os representantes da Sociedade Rural de Montes Claros, Organização das Cooperativas Brasileiras e de instituições financeiras também discutirão o tema.

Fonte: assessoria de imprensa – deputado Zé Silva