Projeto que fortalece Economia Criativa é aprovado em comissão da Câmara

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CEDEICS) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto de lei que institui a Política Nacional de Incentivo à Economia Criativa. O PL 3396/2015, relatado pelo deputado Lucas Vergílio (Solidariedade-GO), pretende preservar e fomentar as atividades que geram valor econômico por meio da criatividade humana.

O projeto define Economia Criativa como “o conjunto de atividades produtivas que têm como processo principal um ato criativo gerador de um produto, bem ou serviço, cuja dimensão simbólica é determinante do seu valor”. O deputado comenta que a definição é abrangente, mas explica: “Inclui atividades como artesanato, danças, produção de livros, produção de moda, entre outros, que estariam segmentadas em cinco setores.”

A proposta quer fomentar o setor que gerou riqueza de R$ 155,6 bilhões para a economia brasileira em 2015, de acordo com o último Mapeamento da Indústria Criativa no Brasil, da Firjan. No entanto, há ainda a necessidade de valorizar mais essa produção. Apesar de a área estar em crescimento no mundo todo, no Brasil ela representa 2,7% do PIB, enquanto a média mundial é de 7%.

Lucas Vergilio destaca que, o projeto que cria a Política Nacional de Incentivo à Economia Criativa, definirá os princípios, objetivos, atuação, instrumentos e atividades do setor. Ele também possibilitará que sejam concedidas linhas de créditos especiais para os empreendimentos do setor. “Isso garantirá benefícios sociais aos pequenos empreendedores, o que incentiva a capacitação e gera empregos”, defende.

A proposta ainda passará pela Comissão de Cultura e, se aprovada, segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara.